A decisão foi proferida pelo juiz Tarciso Moreira de Souza
A ação teve início há quatro anos, em Santa Catarina, onde ela reside, mas foi transferida para a Comarca de Osasco, em São Paulo, por ser a cidade sede do SBT.
O político foi solto nesta quarta-feira (15).
A tia e irmã da vítima observaram que a criança vinha apresentando um comportamento estranho
Segundo a magistrada, crimes de cunho sexual contra crianças são gravíssimos.
Os dois homens respondem por Tráfico de Drogas e Associação Criminosa.
O recém-nascido foi encontrado por catadores no dia 30 de setembro em um lixão na cidade de São Pedro do Piauí.
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
Cristiano Araújo e Allana Morais morreram em um acidente de carro em 24 de julho de 2015
Ele atua como sushiman e responde por roubo majorado.
Em sua defesa, o restaurante apresentou laudo para atestar que o inseto em discussão não se tratava de uma barata, mas sim de um besouro, também conhecido como “besourinho amarelo”, bastante comum na região.
Na audiência, a juíza ouviu o acusado, quatro testemunhas de defesa, cinco testemunhas de acusação, além da esposa do acusado que é considerada a pivô do crime.
A Promotoria de Luzilândia, durante a visita de inspeção semestral realizada no mês de maio de 2019.
Desde a data do crime, Aurélio não se apresentou a autoridade policial e nem compareceu aos demais trâmites.
De acordo com os dados, 304 conciliadores e 220 colaboradores da Justiça trabalharam durante a Semana.
Em nota, o Tribunal de Justiça em nome do Desembargador Sebastião Ribeiro Martins lamentou a morte.
Há 21 anos o Poder Judiciário realiza o projeto “casamentos comunitários” em todas as cidades do Maranhão.