A Constituição Federal garante que o voto é livre e secreto. Por isso, ninguém pode ser ameaçado, constrangido ou pressionado por conta de escolhas políticas.
Documento direcionado a procuradores e promotores eleitorais orienta abertura imediata de investigação diante de indícios da conduta
Texto endurece punições para crimes sexuais e casos de pedofilia; proposta segue para o Senado
A graduação continua sendo majoritariamente feminina no Brasil.
Marcos Duanne Barbosa comandará o MPT, na 22ª Região, durante o biênio 2025-2026
O documento estabelece medidas amplas de proteção e conscientização para toda a comunidade universitária.
Nove peregrinas solitárias que percorreram o tradicional Caminho de Santiago relataram experiências de assédio sexual em áreas rurais da Espanha, Portugal e França.
De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado pela vítima, o professor de 60 anos teria perseguido a aluna durante as aulas,
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
ONG Me Too diz que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro, que nega as acusações.
A nova legislação entrará em vigor no prazo de 180 dias
Gilmar Mendes afirmou que o ministro da Defesa enviou diversas cartas à corte, com questionamentos sobre o sistema eletrônico de votação.
No vídeo, a mulher diz que ele teria passado a mão nas costas dela
Entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal
A deputada federal citou o episódio envolvendo a parlamentar do PSOL na Assembleia de São Paulo.
O homem foi espancado e arrastado por duas mulheres até batalhão da Polícia Militar, em São Paulo.
O presidente Lula sancionou o funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e programa de combate ao assédio sexual
Pedro Guimarães pediu demissão nesta quarta-feira (29) após denúncias de assédio sexual
Pedro Guimarães diz que é alvo de uma “situação cruel, injusta, desigual e que será corrigida na hora certa com a força da verdade”
A notícia chegou ao conhecimento da direção da escola por meio de uma carta depositada em uma caixinha de segredos.
Até o dia 30 de maio, no âmbito da justiça piauiense, serão realizadas ações e campanhas educativas para sensibilizar gestores e servidores
A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), através da Prefeitura de Teresina, realiza a campanha “Assédio: isso não é brincadeira” durante o mês de fevereiro
O resultado corresponde ao período entre julho de 2020 e fevereiro de 2021, quando estavam em vigor as medidas de isolamento social
Dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT).
A CEPM realizará a campanha com distribuição de material preventivo e informativo.