O curso tem duração de 80 horas e está sendo realizado na Academia/Escola de Formação Penitenciária do Piauí (Acadepen) da Secretaria Estadual de Justiça
Bancada
Sistema
Mudanças
Ação
Segundo ele, o crime de maus tratos não necessita cumprimento de pena em regime fechado.
Campomaiorense faz parte da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB
Raimundo Alvarenga disse que ficou surpresa e indiginada com sua irmã
De acordo com o delegado Walter Júnior, a residência possui até mesmo grades para evitar que a vítima tivesse contato com outras pessoas.
O presidente interino da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB/PI, Esdras Nery, informou que entrará com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Teresina
Piauí
Feminina
O presidente explicou que a OAB-PI, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ajuizará Ação Civil Pública para apurar o aumento na tarifa de energia elétrica dos piauienses
Maklandel
Comissão do Senado elogia decisão da OAB em favor das cotas raciais
Barrense é membro de comissão da OAB
A Comissão de Direitos do Consumidor da OAB lançou ontem o “Disk Consumidor”, que atenderá pelo número 8868-8078
Comissão retomará debate sobre o Programa de Direitos Humanos
O piauiense é um dos poucos conselheiros eleitos para representar os deficientes no Conselho Federal da OAB
Ministro diz que o povo não deve temer denunciar erros do Judiciário
Parlamentares foram acompanhados por membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB
PMT garante acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência