O projeto prevê punição para quem submeter vítimas à exploração sexual, inclusive quando elas não tiverem condições de oferecer resistência
Senadora Jussara Lima foca na proteção de mulheres, crianças e adolescentes
Durante a agenda, a equipe conheceu as ações do Projeto FABRINQUE MAIS, iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Elaborado pela historiadora Maria Cecília Adão, relatora do caso da morte de JK na CEMDP, o texto está sendo examinado pelos demais conselheiros do colegiado
Se encarcerado, ex-presidente engrossará estatísticas que apontam que nem doenças graves como tuberculose e Aids livram detentos idosos
A senadora revelou a doença durante sessão da Comissão de Direitos Humanos; ela não detalhou o tipo de câncer.
A proposta garante que, em ações de família, as vítimas não sejam obrigadas a participar de procedimentos de conciliação ou mediação.
“Ele fazia PIX para a própria conta”, disse a delegada Maria Laura, do 21º DP
O parlamentar piauiense assume a partir de hoje por dois anos uma das comissões mais importantes da Casa
Senador piauiense será responsável pela comissão relacionada aos projetos da área da Saúde
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (13), Projeto de Lei que assegura o direito ao casamento homoafetivo no Brasil.
Relatos sobre titular dos Direitos Humanos foram tornados públicas pela organização Me Too Brasil
ONG Me Too diz que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro, que nega as acusações.
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
Na quarta-feira, Erundina passou mal enquanto lia um relatório na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o que levou à sua hospitalização.
Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.
A denúncia foi apresentada pela Conectas Direitos Humanos e pela Comissão Arns, e aponta que a situação na região é resultado de ação deliberada do Governador
Defensoria Pública funciona em regime de plantão durante recesso de fim de ano
O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.
A pedofilia é uma desordem psiquiátrica que se manifesta por meio de uma atração sexual primária por crianças pré-púberes
Defensora-Geral do Piauí destaca importância da Comissão de Direitos Humanos em visita ao Senado Federal
Economista brasileira será primeira mulher embaixadora do Brasil nos Estados Unidos
Senadora foi indicada para Comissão de Relações Exteriores, Assuntos Sociais, Direitos Humanos, Educação e Esporte.
O órgão solicitou à Corte Internacional de Direitos Humanos (IDH) uma intervenção com medidas provisórias para “proteger os direitos à vida do povo Yanomami”
Emendas individuais de parlamentares foram remanejadas e deverão corresponder a 2% da receita corrente líquida do ano anterior