frente aberta no Congresso: Ideia é usar PEC em discussão no Senado para criar e ampliar programas
Apesar de não ser considerado feriado nacional, empresas e funcionários podem fazer acordo para que todos folguem e depois compensem as horas não trabalhadas em outros dias.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
A preocupação dos cientistas é que o metano aquece muito o planeta. Ao longo de um período de cem anos, ele aqueceu o planeta em um ritmo de 28 a 34 vezes maior que o CO2.
Secretário de Fazenda critica alegação de governistas sobre ajuda dos estados para baixar preço dos combustíveis
Secretário de Fazenda nega em parte que caixa dos estados estejam abarrotados de dinheiro
Até o momento, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto.
Presidente do Senado se reuniu com uma parte dos governadores nesta terça-feira
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
A partir de hoje, quem não entregou documento no prazo pagará multa
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até hoje estará sujeito à multa
Apesar da intenção, o deputado esclarece que o projeto só será eficaz, em caso de mudanças na política de preços da Petrobras.
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
Poder de compra do brasileiro reduz com preços elevados pela inflação, que é impulsionada por um contexto global
A servidora solicitou a quantia de R$ 2 mil para que fosse agilizado um trâmite processual de uma ação de separação cumulada com pensão alimentícia ajuizada em 2013.
Márcio contou que comprou a barra de chocolate no supermercado Extra, situado na Avenida Barão de Gurgueia, e que o produto estava bem lacrado e dentro do prazo de validade.
O contribuinte poderá parcelar qualquer dívida apurada no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido até fevereiro de 2022
O narrador esportivo também comemorou nas redes esse novo desafio na carreira. "Bora para mais esse desafio! Toco y me voy!
“Não fazer sexo é ruim para a saúde?” é uma das perguntas frequentes que se escutam em todo consultório sexual
Durante a festa, Gustavo perde a paciência e faz clima esquentar ao partir para cima de Douglas Silva
Jimmy Savile era um DJ que migrou para a televisão da Inglaterra nos anos 60 de lá nunca saiu