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TUDO SOBRE "Competencia 1"

Resultado de todos os artigos relacionados a Competencia 1
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Apuração

STF manda investigar juiz que soltou condenado do 08 de janeiro que quebrou relógio histórico

Moraes afirma que magistrado agiu fora de sua competência ao liberar responsável por danificar relógio histórico do Planalto.

ação em ato golpista

Após soltura, Moraes manda prender homem que quebrou relógio de D. João

Ministro do STF afirma que juiz de MG não tinha competência para autorizar soltura de condenado a 17 anos por atos golpistas, que foi liberado sem tornozeleira eletrônica

Glauber Braga

Relator vota para rejeitar recurso de Glauber Braga contra processo de cassação

Relator Alex Manente (Cidadania-SP) apresenta parecer contrário ao deputado do PSOL, considerando que pedido "escapa aos limites da competência recursal"

Santa Catarina

VÍDEO! Vice-prefeito pede afastamento após ser preso por violência doméstica

A Prefeitura de Lages informou que acompanha a investigação e que tomará as medidas cabíveis dentro de sua competência.

QUALIDADE E COMPETÊNCIA

Jornalista do Grupo Meio é premiado no 5º Prêmio de Jornalismo Ambiental

Francy Teixeira conquistou a segunda posição na categoria Webjornalismo

MInistro da Justiça

Lewandowski ouve governadores e apresenta nova PEC da Segurança

Lewandowski disse ainda que a PEC propõe que seja colocado, de forma expressa, na Constituição que as competências atribuídas à União não excluem as competências “comuns e concorrentes”

Estreia

Rodrigo Dourado fala sobre BBB 25 sem Boninho: “Não é uma grande novidade para mim”

Com longa experiência nos bastidores de realities, o diretor destacou a competência da equipe que trabalha na atração

Campo Maior

Joãozinho Félix empossa 14 secretários para 2º mandato em Campo Maior

O prefeito Joãozinho Félix empossou 14 novos membros para secretaria de Campo Maior, destacando o compromisso com progresso da cidade e competência da equipe

SECA/ESTIAGEM

Lista! Rafael Fonteles declara emergência em mais de 80 municípios do Piauí

No decreto, o governador determinou que os órgãos públicos estaduais atuem de forma coordenada, dentro de suas competências, para adotar medidas emergenciais necessárias à normalização do abastecimento e à proteção das comunidades atingidas.

exige 5 competências

Tema da redação do Enem 2024 é 'Desafios para a valorização da herança africana no Brasil'

Prova exige que alunos escrevam texto argumentativo sobre temas ligados a cultura, política, sociedade e tecnologia

não veio aí!

Deolane Bezerra segue presa e sem habeas corpus, diz advogado

O advogado de defesa afirmou que Tribunal de Justiça do Pernambuco está decidindo um conflito de competência entre câmaras criminais

Para uso próprio

Maconha: Barroso diz que ministros têm acordo para fixar 40g como quantidade

A quantidade para diferenciar usuário de traficante no julgamento sobre a descriminalização da maconha para consumo próprio.

DESCRIMINALIZAÇÃO

Gilmar confronta Pacheco e crava: STF não está invadindo competência

O STF analisa descriminalização do porte de maconha, sem ultrapassar competência, de acordo com o ministro.

Caso Marielle Franco

Denúncia do caso Marielle é liberado para julgamento no STF

Os advogados de Domingos Brazão pediram a rejeição da denúncia, alegando falta de provas e questionando a competência do STF para julgar o caso

CONFLITO DE VERSÕES

“IML abriu a cabeça do músico e não tinha lesão”, rebate perito sobre nota do HUT

O diretor do IML argumentou que o SAMU, que prestou os primeiros socorros, não tem competência para avaliar lesões internas, ao contrário do IML, que realizou exames minuciosos no cérebro da vítima.

LEGISLATIVO

Ciro Nogueira deixa liderança do bloco Progressistas/Republicanos no Senado

Nogueira expressou confiança na capacidade de Laércio de prosseguir com o trabalho desenvolvido até então, destacando a competência e o compromisso que caracterizam seu mandato.

Avaliando competências

Educação: Inep divulga os resultados individuais do Encceja 2023

A prova é uma forma de jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade adequada receberem certificado do ensino fundamental e do ensino médio

Ari Carvalho

Lula escolhe José Maria de Araújo Costa para juiz titular do TRE-PI

Nome escolhido por Lula para o TRE-PI é respeitado e tem competência jurídica

Requerimento na Alepi

Legislativo quer explicações do IBGE sobre mapas referentes a limites territoriais

Gil Carlos questiona a competência do IBGE para retirar do mapa a identificação da área litigiosa

Reestruturação

Tribunal de Justiça do Piauí instala 12 novas unidades judiciárias criminais

O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.

POLÊMICA

Barroso assume a presidência do STF com recorde de ações e tensão latente

Ele terá que julgar casos polêmicos, como a legalização de drogas e o aborto, e trabalhar para melhorar a relação com o Congresso, que critica a interferência do STF em questões de competência legislativa.

Provas em outubro

Inscrições para o Encceja PPL estão abertas até o dia 4 de agosto

Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa

LICITAÇÃO

Software de Gestão de Segurança será contratado para Administração no Piauí

A Secretaria de Administração do Estado do Piauí delegou competência para abertura de licitação.

Infraestrutura melhorada

CMTP é transformada em Companhia Ferroviária e linhas devem ser ampliadas

A empresa agora tem competência para executar obras de infraestrutura logística em todo o estado

fiscalização da cobrança de impostos

Prefeitura de Teresina firma convênio com a Receita Federal

Durante o encontro, foram discutidas melhorias no intercâmbio de informações econômico-fiscais e de dados cadastrais dos contribuintes de tributos de competência da União e do Município

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