A ação foi protocolada pelo Diretório Estadual do PT, representado pelo então presidente Francisco das Chagas Limma.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Macron disse duas vezes que seu projeto é transformar a França em uma nação ecológica.
Lula disse que a estatal é estratégica para os interesses nacionais e afirmou que a companhia foi alvo de "mentiras" nos últimos anos
TJ/MS considerou que serviço prestado pela empresa é o de mero mecanismo de anúncios disponibilizados em um espaço virtual
O projeto de lei foi aprovado na Câmara, agora vai à votação no Senado
Serão destinados ainda R$ 32 bilhões para aliviar as contas de energia do setor elétrico, com a criação de um fundo do setor elétrico
Com 3 votos a favor da operação e 3 contra, o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica desempatou o placar
Themístocles Filho afirmou que é importante a Alepi fazer sua parte e conseguir os valores para esse fortalecimento no Piauí e as instâncias responsáveis resolvem as destinações
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022
Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos
O reconhecimento por parte da corte se deu durante o julgamento de um caso sobre prática de abuso do poder econômico e compra de votos, nas eleições de 2016
. Pela proposta, o governo federal terá um espaço fiscal de R$ 83 bilhões para gastar a mais em 2022, furando o teto do Orçamento
O relator da CPI teve que ceder e tirar crimes contra o presidente e alguns indiciados
Projeto foi relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e governo poderá financiar até 100% do botijão a cada dois meses
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
Em entrevista, cantora ainda lembrou a época em morou em um acampamento do Movimento Sem Terra
Atuante, senadora apresentou quase 90 proposições legislativas.
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
A relatoria é do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Ex-governadora faz bolos e tem uma distribuidora de Guaraná Natural
Este parecer acompanhará a PEC do voto impresso no momento da votação em plenário.
Na sexta, laboratório Bharat Biotech rescindiu acordo com empresa brasileira Precisa, e Anvisa suspendeu testes clínicos do imunizante no país