Resolução aprovada de forma unânime segue entendimento do STF de que a Reforma da Previdência de 2019 extinguiu a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar.
Proposta prevê a perda do cargo para magistrados e integrantes do Ministério Público que cometerem infrações
A medida segue entendimento fixado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a perda de cargo e de salário passa a ser a punição máxima para os magistrados que cometerem faltas graves.
Ministro reforçou que o texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que a punição mais severa em caso de violações disciplinares deve ser a perda do cargo
Segundo o prefeito, a estrutura de saúde do município não deve ser utilizada para simulações, o que ele considera um desvio de finalidade do serviço público.
A modelo fitness mencionou estar enfrentando uma compulsão alimentar e compartilhou que, durante a festa da última sexta-feira (17), mesmo após consumir duas porções de salada, ainda temia sentir fome
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 4,7% da população brasileira sofre de compulsão alimentar, quase o dobro da população mundial 2,6%
A medida ficaria restrita aos "criminosos falecidos", segundo o projeto. Sargento Fahur é um dos deputados mais votados do Paraná e pertence ao bloco de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Procedimento, que só podia ser feito judicialmente e demorava até 5 anos, deve ficar mais barato e levar até 3 meses pela via extrajudicial
A aposentadoria compulsória ocorre quando o juiz que agir de forma manifestadamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo
Ansiedade é um dos fatores que mais atrapalha o processo de emagrecimento
Participante de reality show de resistência falou com Quem sobre aprendizados durante programa e da relação com Viegas
. Brandão de Carvalho, deixa para a história, o exemplo de caráter retilíneo, na missão de Julgador, sempre com destaque, da mais alta Corte de Justiça do Estado do Piauí
A vigilância em saúde pública é essencial para conter enfermidades que possam abalar o sistema de saúde
Muitas pessoas que engordaram nesse período pandêmico nem sabem ao certo por qual motivo isso aconteceu.
A ansiedade leva à vontade de comer doces
Cantor, que atualmente namora Rafaella Ribeiro, conta que procurou ajuda psicológica para vencer vício.
Atriz desabafa sobre a perda de controle sobre a comida, mal que afeta quase 5% dos brasileiros.
O texto acrescenta dispositivo na Lei 10.778/03, que já determina a notificação compulsória dos atos de violência doméstica, mas sem fixar prazo ou definir os órgãos destinatários.
O cadastro é um banco de dados dos consumidores
O Cadastro permite uma avaliação de crédito mais justa por parte das empresas que concedem crédito
Especialista fala sobre essa doença que pode causar calvície