Devido a uma normatização, atualmente o poder público faz a liberação de medicamentos excepcionais para o diagnóstico da esquizofrenia “Refratária”.
O processo foi movido por Rafael Landa Montenegro Nuno, na 19ª vara Cível, tendo como réus o Vasco e Olavo.
O serviço de convivência tem início das suas atividade em Monte Alegre do Piauí
Detentos com transtornos mentais deverão ser transferidos para o Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu
A decisão foi tomada na reunião entre o corregedor geral de Justiça, a secretária de Justiça e Direitos Humanos e o juiz da Vara de Execuções Penais
A denúncia já foi encaminhada para o Ministério Público Federal, para o Conselho Regional de Medicina Veterinária e ainda para a UFPI
Dados são do Conselho de Segurança Nacional e de Defesa ucraniano
Ataques não teriam respeitado extensão do cessar-fogo por mais 4 horas. Exército não considera disparos como violação flagrante, diz mídia de Israel.
Conselho Tutelar de Fronteiras recebe veículo Chevrolet Spin
Recursos virão da liberação de parte dos depósitos compulsórios
Timon : Prefeitura empossa membros da Câmara de Segurança Alimentar e Nutricional
Por meio de nota divulgada nesta quinta-feira, a empresa disse que esta é a primeira vez que isso ocorrerá, sendo que nenhum deles foi condenado
O MP também expediu ofícios ao Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), Coren (Conselho Regional de Enfermagem) e Vigilância Sa
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
Compra de Pasadena gerou prejuízo de US$ 792 milhões à Petrobras. Citados como responsáveis têm 15 dias para apresentar defesa.
O relatório isenta de responsabilidade os membros do Conselho de Administração da empresa, que a época era presidido pela então ministra da Casa Civil
O cálculo da sanção levou em consideração os critérios previstos no Código de Defesa do Consumidor
Capacitação dos Conselheiros Tutelares
Rede Meio Norte promove o 1º confronto do Estado entre os candidatos ao Senado
Prefeita participa de reunião do Conselho Territorial Vale do Sambito em Ipiranga do Piauí
SEMAS realiza entrega de veículo para o Conselho Tutelar em Oeiras
Homem foi encaminhado a penitenciária do município de Oiapoque. Pais da menina descobriram e denunciaram o caso à polícia.
assessoria do órgão informou que os preparativos para o certame estão sendo finalizados
O processo começa a ser julgado, mas algum dos outros oito ministros pode pedir vista
Despedida reuniu dezenas de pessoas na manhã deste domingo (20). Fundador da Odebrecht morreu aos 93 anos com problemas cardíacos.