O objetivo do projeto de Marcelo Queiroz é fornecer um marco legal que permita que essas entidades utilizem áreas públicas.
O pedido de habeas corpus tinha como objetivo a concessão de prisão domiciliar para Francisca Danielly, alegando que ela é a única responsável por dois filhos pequenos
No Piauí, desde relançamento do programa, foram incluídas 3.233 novas concessões.
A resolução estabelece algumas ressalvas para a concessão do empréstimo e da garantia da União.
O ministro publicou a mensagem após ter feito uma brincadeira com o senador Marcos Do Val durante uma audiência pública no Senado
Na reunião do colegiado, foi atualizado o andamento de parcerias já firmadas para construção de hotel e instalação de usinas de energia solar
Caso seja aprovado, mulheres com dois ou mais filhos menores de idade terão prioridade na concessão do benefício.
Fonteles assinou junto com Waldez Góes termo para estudo de concessão à iniciativa privada. O Consórcio Irrigação, selecionado por meio de concorrência pública, terá prazo de seis meses para conclusão do serviço.
O objetivo é transformar o local em um estádio multiuso, que além de jogos de futebol, também receba eventos de grande porte, exposições e até lojas comerciais.
Em Brasília, Rafael Fonteles reforçou o compromisso do Piauí com a preservação do meio ambiente.
Essa é a proposta do governador Rafael Fonteles, anunciada durante reunião com a secretária de Estado dos Esportes, Josiene Campelo.
O Ministério Público requereu a homologação da prisão e a concessão da liberdade provisória, mediante a aplicação de medidas cautelares.
O objetivo é dar prosseguimento em ações de desenvolvimento rural com foco nos pequenos produtores e agricultores familiares.
Concessão proporcionou nova fonte de recursos para a capital piauiense, que decide sua destinação de acordo com as necessidades locais
A concessão será de 30 anos e custará à empresa que vencer o processo, no mínimo, R$ 7,5 milhões
A concessão se dará por estabelecimento de produtor rural que desenvolva as atividades exclusivas de irrigação e/ou aquicultura.
O avanço nas concessões, porém, traz preocupação à equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL)
A Nova Ceasa é uma parceria público-privada (PPP) gerenciada pela Superintendência de Parcerias e Concessões do Governo do Estado do Piauí
A emenda de maior valor prevê R$ 900 milhões para a concessão de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural.
Os dados foram analisados pela Seção de Análise Estatística da Secretaria de Gestão Estratégica do TJPI.
Termina nesta quarta-feira (5), a validade das concessões de televisão do Grupo Globo
A participação se dará de forma voluntária, não havendo concessão de bolsas e os acadêmicos selecionados receberão certificação de 100 horas por ciclo de aprendizagem.
Os acusados não possuem nenhum outro processo criminal ou procedimento da Vara da Infância tramitando, sendo esta uma razão para a concessão do direito de recorrer em liberdade.
Projeto visa a capacitação das mulheres e a concessão de crédito.
A doação é decorrente da arrecadação de donativos realizada pela empresa mediante a concessão de meia-entrada solidária para eventos.