Réu já recebeu 40 anos. Ministro quer refletir sobre pedido da defesa. Previsão era que presidente do STF proclamasse a pena total nesta quinta
Ao longo do julgamento, Marcos Valério foi condenado por nove crimes
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
Para ministro do STF, "não há provas suficientes" para condenar Dirceu. Toffoli foi advogado do PT e assessor do governo na época do mensalão
Dos 37 réus do processo, oito já foram condenados e dois inocentados
Seis ministros condenaram Kátia Rabello e Salgado; faltam quatro votos. Com decisão parcial, 7 dos 37 réus do mensalão já foram condenados
O subprocurador-geral da Justiça, Antonio José Moreira, entrou com um recurso pedindo o cancelamento da redução da pena de Bruno
Promotor encontra farra de desvios em prefeitura
São 750 vagas para analista-tributário e para auditor-fiscal são 200 vagas.
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
A FALTA DE DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA PREJUDICA A SITUAÇÃO DOS PRESOS E ACUSADOS
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO EM CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO
Jurisdictio: esse é apenas o começo
Piauí possui menos de 2 peritos criminais para cada 100 mil habitantes
Governador vai ser responsabilizado penalmente por descumprimento de ordem do TJ
Foi aprovado o projeto de lei que acrescentará ao Código Penal os crimes cibernéticos
Local é vulnerável e houve casos de fugas, diz juiz; governo avalia o caso.
Pelo menos 14 órgãos abrem inscrições na segunda (13) e quarta-feira (15)
Secretário visita Penitenciária em Floriano e anuncia novo presídio
OAB divulga lista final dos aprovados no Exame de Ordem
Secretaria Estadual de Fazenda inicia processo de demissão de grevistas
Promotores Eliardo Cabral e Ubiraci Rocha foram arrogantes, diz delegado
Piauí possui apenas 21 peritos criminais em atividade
Denuncia contra prefeita de Timon é julgada improcessende.
Ceir Móvel atende 600 pessoas em Água Branca