Traficante de drogas é condenado a quatro anos e dois meses de prisão
Segundo Celso de Mello, inquéritos e CPIs têm caráter "inquisitivo e unilateral" e são suficientes apenas para a denúncia do Ministério Público
Roberto Jefferson diz que será absolvido das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Júri condena ex-policiais militares a mais de 20 anos de prisão
Advogado é condenado por mentir para cliente
Para ele, STF cometeria "absurdo jurídico". Julgamento começa no dia 2
De acordo com a sentença, o Estado foi o responsável pela inclusão do nome de Vânia indevidamente no banco de dados Sistema de Informações Criminais
Outro acusado de ser um dos executores será julgado em novembro.
No Brasil, não há lei específica que criminalize a transmissão do HIV.
A jurisprudência atual do tribunal indica que eles poderão recorrer da pena em liberdade.
Assaltante é condenado a 5 anos e três meses de prisão por roubo qualificado
O juiz declarou que “a culpabilidade do acusado restou comprovada no seu grau máximo”
Pena é de cinco anos e oito meses; ela não pode recorrer em liberdade
A resposta ocorre após intervenção da presidente Dilma Rousseff, do chanceler Antonio Patriota e do embaixador Soares.
Bezerra era amante da mulher da vítima, a também PM, Miriam Cristiane Senche de Zacarias, expulsa da corporação e condenada a 14 anos.
A sentença foi lida depois de quase um ano e meio de audiências.
A sentença foi anunciada nos tribunais de Comodoro Py, na capital argentina.
O MPT entrou com ação após receber a denúncia do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas.
"Eu peço desculpas por aquela noite", disse Breno, que estendeu o pedido aos seus familiares.
O julgamento de Lianne durou quatro dias.
Deputado é condenado por improbidade administrativa
Pai é condenado por encomendar morte de "filho" no interior do Piauí
Tori e Lily Ball tinham 3 anos quando foram mortas pela mãe, em 2010
Ainda não foi decidido se os homens, que não foram identificados, poderão recorrer à decisão do juiz.
Todd Parrilla, 48 anos, foi preso em agosto de 2011 após baixar cem imagens de pornografia infantil,