Lei Maria da Penha resultou condenação de 11.66% dos processos em tramitação na Justiça do Piauí
Detlef tratou a família como se fosse sua propriedade e como se pudesse fazer o que quisesse com ela
Katzav também foi considerado culpado de obstrução à Justiça.
Ele informou que as atuais condições físicas da universidade são melhores em relação aos anos anteriores
Ela também está impedida de se aproximar ou conversar com a vítima
Timon : Servidor é condenado por agredir professora
Julie Carr abusou sexualmente da filha enquanto um adolescente britânico assistia pela internet.
Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação
Segundo Tribunal de Justiça, acusado estaria insatisfeito com o fim do namoro
Paulo Henrique Amorim é condenado por crime de racismo
Johnnie Baston, de Ohio, era condenado por morte de imigrante coreano
Cantor será preso no dia 8 de junho por posse ilegal de arma carregada
Juiz condena Paulinho da Força por improbidade
O juiz impôs a Paulinho impôs a Paulinho o pagamento de uma multa de cerca de R$ 1 milhão
O governador e o partido foram condenados a pagar, cada um, multa no valor de R$ 12.500
Senador é acusado de manipulação de pesquisa eleitoral em 2010.
Ex-professora foi condenada à prisão perpétua pelo assassinato duplo
O acusado atraía crianças e adolescentes com promessas de pagamento
Juiz do caso "Máfia do Apito" aponta que entidade atrapalhou "comportamento processual"
Estado é condenado a pagar R$ 80 mil a irmãos presos indevidamente
Joe Lizura também terá que pagar multa de US$ 200. Na época, ele disse que estava arrumando as cortinas da janela.
Justiça condena templo católico por desmarcar casamento
Jornalista é condenado por acusação leviana
Tribunal ainda alega que houve pagamento de serviços não prestados
O MPF, por sua vez, recorreu em parte da decisão, para pedir aumento da pena e a reparação dos danos