Problema já custou ao Brasil condenação na OEA
O primeiro, que aponta cerca de R$ 2 milhões em gastos abusivos, tinha indícios de superfaturamento em serviços
Além de Marcola e Carambola, outras quatro pessoas foram denunciadas pelo assassinato
A pena combinada dos dois chega a um mínimo de 10 anos de prisão,
Preso logo após o crime, Nanni havia conseguido um habeas corpus em abril de 2008
A pichação ocorreu em outubro de 2008, no primeiro dia de visitação da 28ª Bienal de São Paulo
Toffoli e outras três pessoas foram condenadas em primeira instância pelo juiz Mário César Kaskelis, da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública
Nilsinho é condenado a 29 anos de cadeia
O mecânico está preso desde 2003. Esse foi o sexto julgamento a que Brito foi submetido
Ela contribuía com a agência repassando dados confidenciais dos concorrentes
A condenação ser indenização por dano moral no valor de 500 salários mínimos
O advogado argumentou que permaneceu preso por quatro dias
Assassinato aconteceu em 2005 após uma discussão entre casal em São Raimundo Nonato
A menina faz tratamento neurológico e toma o medicamento Gardenal pediátrico.
Para evitar ser preso por desobedecer o sistema de vigilância, Brown deverá obedecer todas as leis
Ex-prefeito é condenado a devolver R$ 547 mil
O réu também terá de pagar multa de R$ 20 mil para a Funai
Ele terá de cumprir pena de um ano em liberdade condicional, durante o qual deve completar 300 horas de trabalho comunitário recolhendo lixo
PMT é condenada a pagar 13 mil servidores
Juiz condena 35 por tráfico em 7 meses
O processo informa que o porteiro controlava a entrada e saída de uma área reservada
Juiz condena 35 traficantes em 7 meses
A Justiça de 1ª Instância concedeu ao ex-marido apenas a indenização por danos morais
Presidente do PT disse que partido condena racismo e não entende como Ramires ainda está no cargo
A 22. Vara Federal do Rio de Janeiro suspendeu os direitos políticos do dirigente por três anos