O texto determina que, no momento da inscrição do bacharel, a OAB consulte o sistema de justiça criminal para saber se há condenação criminal por violência contra a mulher.
O crime ocorreu em agosto de 2000 na localidade Gato, zona rural de São João do Piauí, e foi testemunhado pela esposa e neta da vítima.
O juiz do tribunal de Westminster decidiu não impor uma pena de prisão imediata, destacando que o casal mantinha uma "relação feliz"
Ministro relator do caso rebateu críticas às decisões do tribunal em julgamentos dos golpistas do 8 de janeiro
Promotoria pedia pena de 25 anos a perpétua ao ex-detentor do cinturão dos pesos-pesados
O julgamento segue suspenso por pedido de vista de Nunes Marques, mas Dias Toffoli antecipou o voto, formando assim maioria.
Essa previsão leva em conta a legislação penal brasileira, que possibilita a progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena, no caso de Débora.
Ministros que já se manifestaram defendem pena de cinco anos de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal
Na época, a família chegou a oferecer uma recompensa de R$ 2 mil pelo paradeiro da garota.
Os votos preveem para Zambelli a pena de 5 anos e 3 meses de prisão, além de 80 dias-multa e a perda do mandato após o trânsito em julgado do processo.
Ministro do STF também defende perda de mandato da deputada; julgamento ocorre no plenário virtual
Alexandre de Moraes responsabiliza Débora Rodrigues por tentativa de golpe e danos ao patrimônio público
A detenção ocorreu no fim da tarde, após a Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, cumprir o mandado expedido pelo STF.
Na decisão, os desembargadores destacaram que o veredicto do júri foi fundamentado nas provas apresentadas durante o processo
A sentença, emitida pelo juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, resultou em uma multa de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
Em apoio à reação das senadoras, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou a fala do senador amazonense como “infeliz”.
O crime ocorreu no dia 7 de julho de 2016 na cidade de Redenção do Gurguéia, no interior do Piauí. O corpo de Ivanete foi encontrado pelo próprio filho.
A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara Cível do TJPE e divulgada na terça-feira (18)
Antonio Reis foi preso em um restaurante na zona Sul de Teresina no dia 9 de janeiro deste ano. Se passando por advogado, ele recebia dinheiro sob a falsa promessa de empréstimos.
Quatro dos réus receberam pena de 14 anos de prisão por cinco crimes
O empresário foi condenado por desmatamento ilegal e corrupção ativa em uma construção de um empreendimento na Grande SP
Juiz determinou que o empresário cumpra 11 anos e quatro meses de reclusão, além de quatro anos e dez meses de detenção
O condenado era subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, mas foi expulso da corporação após cometer o crime
Moïse, de 24 anos, foi brutalmente agredido até a morte em janeiro de 2022, enquanto trabalhava em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro
O técnico e mais seis são condenados em esquema de manipulação de resultados em jogos da Série D do Campeonato Brasileiro