A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro
Em 2019, o empresário foi preso por não pagar a pensão alimentícia com débito no valor de R$ 44 mil.
Além da classificação do crime como feminicídio, o Conselho de Sentença reconheceu duas qualificadoras.
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
Julgamento de Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, quando o jogador prestou depoimento
Gildato Teles de Lima aproveitou o momento em que sabia que a vítima estaria sozinha em casa para cometer os crimes.
O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta terça-feira (20), a lei que dispõe sobre medidas de combate ao racismo e injúria racial no Piauí
O crime veio à tona após a mãe da vítima desconfiar do comportamento estranho da filha, que estava evitando sair com o pai.
A carta destaca a importância das palavras de Lula ao levantar questões sobre a urgência da ação diante do que ocorre em Gaza
Condenados são oito mulheres e sete homens, com penas de 12 a 17 anos, além de R$ 30 milhões por danos morais coletivos
Sua fala, gravada a mais de 120 dias de sua quase premonição contida no artigo de 20 de outubro, é uma lição, uma advertência e um chamado à resistência
O acidente, que ocorreu em 12 de janeiro de 2007, matou sete pessoas. Apenas uma das indenizações estipuladas pela Justiça ultrapassa R$ 232 milhões
Conversa ocorreu antes do presidente brasileiro participar da 37ª Cúpula da União Africana em Adis Abeba
Com a decisão, Trump vai ter que desembolsar US$ 355 milhões para pagamento de multa.
A sentença foi proferida pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
A determinação estipula que cada um dos pais de Cristian receba R$ 1,412 milhão em compensação
Segundo o diretor da DEOP, delegado Tales Gomes, W.J.B. foi preso por tráfico de drogas em 2012.
Padovani atacou a modelo Alessandra Matteuzzi com golpes de taco de beisebol e um banco de ferro, além de agredi-la com socos e chutes.
Com 68 anos de idade atualmente, uma condenação em definitivo o deixaria impossibilitado de concorrer a cargos políticos até seus 100 anos
Novak, de 46 anos, que se tornou a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente no país, admitiu publicamente seu erro
O réu desferiu vários golpes de faca na vítima, identificada como Salvador Rodrigues.
Casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, o STF já condenou 59 acusados pela PGR
A decisão foi dada no julgamento que aconteceu nesta terça-feira (6) pelo 2º Tribunal do Júri em Teresina
Conforme o delegado Samuel Silveira, titular da 3ª Delegacia Seccional, o indivíduo foi condenado a 20 anos de prisão.