Ministro André Ramos Tavares diz que houve um "aproveitamento parasitário" no 7 de setembro de 2022
A sentença determinou uma compensação no valor de R$ 50 mil, reduzindo-a pela metade em relação aos R$ 100 mil originalmente fixados.
Roani Soares Sampaio foi considerada pela justiça a líder do grupo de assaltantes.
De acordo com o advogado do ex-PM, Dr. Pitágoras Veloso, houve violação do devido processo legal com um júri que também ofendeu o processo.
Até o momento, o placar está 2 a 1 a favor da penalização ao ex-presidente por abuso de poder no 7 de setembro
Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça da cidade obteve a condenação.
Benedito Barbosa votou pela declaração de inelegibilidade do ex-presidente por oito anos, além de aplicar uma multa de R$ 425,6 mil
O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (25), pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), por intermédio do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça Criminal.
Benedito Gonçalves defendeu multas, em valores diferentes, para os dois ex-candidatos. Valor ultrapassa meio milhão
O ex-presidente está sendo julgado sobre o caso de abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos
Mahsa Amini foi detida pela Polícia da Moralidade por supostamente violar o rígido código de vestimenta do país. Ela morreu sob custódia policial dias depois.
A ação foi realizada pela Delegacia de Polícia Civil da localidade.
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus
Os policiais apreenderam um revólver e uma escopeta com o suspeito, que foi autuado pelo crime de posse irregular de arma de fogo
Jogador português, que é comprometido com Georgina Rodriguez, abraçou uma artista iraniana solteira que o presenteou com uma camisa
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
O presidente também argumentou com Herzog que os inocentes não deveriam ser punidos pelos horrores da guerra
Decisão do Fórum de Porto Feliz (SP) também determina que Brennand deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil.
Joe Biden, Presidente dos Estados Unidos, afirmou que o país vai oferecer "todos os meios apropriados de apoio" a Israel
A nova representante possui um perfil mais discreto e apresenta experiências com casos semelhantes à do jogador.
Depois de proferida a sentença, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e as defesas dos réus contestaram a condenação
Recursos federais repassados para Cacimba de Areia (PB), um dos municípios mais pobres do Brasil foram desviados