Na primeira decisão, o acusado deveria desembolsar R$ 10 mil; agora, deverá pagar R$ 50 mil, porque o tribunal atendeu a pedido da defesa de Moraes.
Juíza entendeu que Patrícia Nogueira 'foi discriminada pelo fato de ser mulher' e determinou indenização de R$ 3 mil. Empresa responsável por administrar espaço diz que não foi notificada da decisão; cabe recurso.
Integrante de grupo do Whatsapp foi condenado a pagar indenização por divulgar print sem autorização dos integrantes do grupo
O crime foi indiciado no ano de 2002. Procuradoria Geral do Estado concluiu pela demissão do cargo de Agente de Polícia Civil.
Emanoel Vieira de Moura espancou a companheira Carla Eugênia de Almeida, de 27 anos, até a morte
As cartas são um exemplo de como o Talibã está ameaçando diretamente os afegãos que trabalharam com os EUA ou são parentes daqueles que trabalharam para o país americano.
O homem está condenado a 40 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo crime de estupro de vulnerável, cometido no ano de 2013
A vítima foi assassinada com golpes de arma branca, embora o denunciado portasse ilegalmente uma garrucha calibre 22.
Casal estava junto há cerca de 20 anos. Segundo o Ministério Público, a vítima estava dormindo quando o marido atirou contra ela, na frente do sobrinho dela, uma criança de 6 anos
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo MPPI, resultando na pena de 28 anos de reclusão em regime fechado
Em 2018, Schellenberg havia inicialmente recebido uma pena de 15 anos de prisão. Em janeiro de 2019, contudo, foi condenado à morte.
A Lei Maria da Penha, criada para coibir atos de violência física, patrimonial, sexual e moral contra a mulher, completa 15 anos neste sábado (7).
As investigações para a localização do condenado duraram cerca de dez dias
Na decisão, o ministro diz que não vê problemas no acordo feito à época e, por isso, deve continuar valendo.
O crime aconteceu quando o militar tentou entrar em uma festa que foi organizada pela família da vítima, sem pagar a entrada que, na época, era R$ 5.
O Tribunal do Júri de Valença do Piauí, condenou nesta sexta-feira, 23 de julho, o ex-policial militar , Rafael do Nascimento Oliveira Rosaa 25 anos, 06 meses
A jovem era contra o uso de drogas do companheiro e pedia para que o namorado abandonasse o vício.
Conhecida como Pâmela Pantera, ela integrava um grupo que oferecia drogas aos clientes em programas de sexo
Antes de ser presa, havia pelo menos dois anos que a jovem se prostituía e traficava drogas num flat no Setor Hoteleiro Norte da capital federal.
Com o trânsito em julgado do Processo o réu foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado
Promotor considerou necessário punir Gabriele Martinelli por atos condenáveis
Criminoso invadiu a casa da vítima para roubar, a estuprou e desferiu vários golpes de faca.
Segundo a investigação, o armamento foi retirado de um apartamento de Ronnie Lessa na Taquara dias antes da sua prisão, em 2019.
Família da vítima estuda a possibilidade de recorrer à decisão para que a pena seja aumentada.
O mandado de prisão é decorrente de condenação a pena de 17 anos de prisão por roubo em Parnaíba no ano de 2013