TSE mantém condenação por injúria contra candidato a prefeito no Piauí
Nos últimos três anos, cinco médicos foram cassados pelo Conselho Federal de Medicina por terapias hormonais não reconhecidas aqui no Brasil.
Em fevereiro deste ano, ele foi condenado a dois anos e meio, em regime aberto, pelo crime de lesão corporal
"Eu deixei o álcool tomar as decisões por mim", disse ele.
Gurgel pede condenação de 36 réus e prisões ao final do julgamento
Francisco Rezek disse também que o processo do mensalão pode render condenações.
Wilson Martins e o vice-governador Antônio José de Morais Sousa Filho forma condenados a pagar uma multa fixada em R$ 30 mil.
Segundo Celso de Mello, inquéritos e CPIs têm caráter "inquisitivo e unilateral" e são suficientes apenas para a denúncia do Ministério Público
Zagueiro brasileiro foi considerado culpado pelo incêndio em sua casa e condenado a três anos e nove meses de prisão.
Advogado é condenado por mentir para cliente
Segundo o juiz, o acusado não mostrou arrependimento e disse que mataria de novo.
A condenação ocorreu por conduta vedada, que acarretou aplicação de multa ao candidato Wellington Dias, não havendo a aplicação da sanção de cassação.
Homem assumiu ter ingerido bebidas alcoólicas e agressões contra a jovem.
De acordo com a sentença, o Estado foi o responsável pela inclusão do nome de Vânia indevidamente no banco de dados Sistema de Informações Criminais
Outro acusado de ser um dos executores será julgado em novembro.
No Brasil, não há lei específica que criminalize a transmissão do HIV.
Assaltante é condenado a 5 anos e três meses de prisão por roubo qualificado
Bezerra era amante da mulher da vítima, a também PM, Miriam Cristiane Senche de Zacarias, expulsa da corporação e condenada a 14 anos.
A sentença foi lida depois de quase um ano e meio de audiências.
A sentença foi anunciada nos tribunais de Comodoro Py, na capital argentina.
"Eu peço desculpas por aquela noite", disse Breno, que estendeu o pedido aos seus familiares.
Os pais de uma menina foram condenados pela Justiça do Rio a indenizar em R$ 5 mil a professora
Deputado é condenado por improbidade administrativa
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Pai é condenado por encomendar morte de "filho" no interior do Piauí