Com 68 anos de idade atualmente, uma condenação em definitivo o deixaria impossibilitado de concorrer a cargos políticos até seus 100 anos
Novak, de 46 anos, que se tornou a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente no país, admitiu publicamente seu erro
O réu desferiu vários golpes de faca na vítima, identificada como Salvador Rodrigues.
O preso identificado pelas iniciais D.E.S., de 60 anos, foi condenado a 20 anos de reclusão em regime fechado
A decisão foi dada no julgamento que aconteceu nesta terça-feira (6) pelo 2º Tribunal do Júri em Teresina
Familiares e amigos de Valdirene realizam um protesto nesta manhã, em frente ao Fórum Civil Criminal, para pedir justiça e a condenação máxima de Ezequiel Rodrigues
ministro Cristiano Zanin concordou com as condenações, mas discordou das penas sugerindo penas de 11 e 14 anos
Embora as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo tenham deixado de ser crime na Áustria em 1971 a conduta ainda era penalizada
Apesar de ser condenado a mais de 18 anos, a qualificadora de feminicídio foi rejeitada pelos jurados.
Enquanto o Ministério Público Espanhol solicita uma pena de nove anos de prisão, a defesa da vítima está exigindo uma condenação de 12 anos
Carroll, de 80 anos, processou Trump em novembro de 2019 por ele ter negado, cinco meses antes, que a tivesse estuprado.
Os agentes colocaram uma máscara no rosto de Smith, fazendo com que ele inalasse gás nitrogênio puro, resultando em morte por falta de oxigênio
A decisão, emitida no final de dezembro, foi divulgada na terça-feira (23)
Esta soma-se a outras duas condenações contra Brennand, totalizando 20 anos e dois meses de prisão por outros crimes de cunho sexual e agressão física.
A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos
O homem havia atacado a juíza após ouvir sua condenação por agressão
Relatório aprovado sob gritos de "sem anistia" pediu condenações ao ex-presidente Jair Bolsonaro e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
“Caolho do PCC” estava foragido e se escondia na casa de parentes, no Itapoã.
O apelido de Pistorius, "Blade Runner", surgiu devido às suas pernas de próteses de fibra de carbono.
A condenação do líder Silas Câmara pode desencadear na fragmentação e perda de força do grupo parlamentar
Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa
Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.
O ex-conselheiro do Papa Francisco foi condenado à prisão devido a significativos desvios financeiros na Igreja Católica