Ele respondia às acusações de ter ordenado que membros de sua gangue atacassem quatro pessoas
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
O réu foi denunciado no caso que ficou conhecido como “Exposed Ocara", quando várias vítimas de abusos sexuais começaram a expor, na internet, situações vividas.
Segundo o Ministério Público, motivado por um ciúme doentio, ele teria atirado no pescoço na vítima e fugido logo em seguida, até ser capturado pela Polícia Militar
O relator da CPI teve que ceder e tirar crimes contra o presidente e alguns indiciados
Isabela Brito Guerra é acusada de usar a amizade e se aproveitar da confiança do casal para praticar crime de estelionato
Conforme a proposta, a punição é válida para pessoas presas em flagrante ou condenadas pelo crime de maus-tratos
Atualmente com 37 anos, a condenada está em regime semiaberto e usará tornozeleira eletrônica para assistir às aulas presenciais em uma Faculdade.
Suzane foi condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais. Com revisão de pena, entretanto, a detenta passou para 34 anos e nove meses.
Condenada pela morte dos pais, Suzane precisa assistir às aulas com tornozeleira eletrônica
Mulher de 74 anos foi condenada a prisão perpétua por matar todos os seus ex-maridos
Os dois discutiram na última atividade do grupo, onde Rico chegou a chamar a dançarina de 'sonsinha'.
Peoa de 'A Fazenda 13' saiu ganhando após derrota em primeira instância
Tragédia ocorrida no dia 22 de Setembro de 2004, quando um ônibus escolar caiu dentro de uma barragem, matando 17 pessoas no Rio Grande do Sul
Thais Monait teve a função de “olheira”, pessoa responsável por avisar aos executores do homicídio, o momento em que a vítima sairia da academia
O crime ocorreu na Escola de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática, em Highlands Ranch, no Colorado (EUA), em 2019
O dinheiro teria sido desviado por uma agente de viagens.
Após uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), a Justiça do Trabalho expediu uma sentença que proíbe o Esporte Clube Flamengo de participar de competições esportivas e/ou campeonatos de profissionais de futebol. A decisão é do juiz do Trabalho Substituto Gustavo Ribeiro Martins, após a Ação Civil Pública impetrada pelo procurador Edno Moura.
Presas da Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, devem retornar à unidade na próxima segunda-feira (20).
. Suzane está liberada para deixar a unidade prisional a partir das 17h e retornar às 23h55.
Comissárias de bordo receberão indenização de R$ 220 por mês
Além das mortes, o cerco policial envolveu o aprisionamento ilegal de 1.100 pessoas, que foram tornadas reféns dentro da escola, incluindo 777 crianças
Ela carregou um documento de vacinação mostrando que havia recebido sua injeção em Delaware.