Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Vítima pensou ter sido queimada com cigarro até notar ferimento de agulha
Presidente nacional do PTB pode recorrer de decisão de 1ª instância por ofensa contra o governador Eduardo Leite (PSDB-RS)
A decisão é do juiz do Trabalho Bruno de Carvalho Motejunas, da vara do Trabalho de Bacabal/MA
A sentença, proferida pelo juiz Enio Gustavo Lopes Barros, destaca que a vítima Joana Maria de Brito Silva, foi morta na frente da filha menor de 02 anos de idade.
Ministro determinou que ex-deputado seja transferido para um hospital particular, mas com uso de tornozeleira eletrônica
Moaci Moura da Silva Junior havia sido condenado no dia 4 de março de 2020 a 14 anos de prisão. Agora ele pode passar ainda mais tempo preso.
Na primeira decisão, o acusado deveria desembolsar R$ 10 mil; agora, deverá pagar R$ 50 mil, porque o tribunal atendeu a pedido da defesa de Moraes.
Juíza entendeu que Patrícia Nogueira 'foi discriminada pelo fato de ser mulher' e determinou indenização de R$ 3 mil. Empresa responsável por administrar espaço diz que não foi notificada da decisão; cabe recurso.
Integrante de grupo do Whatsapp foi condenado a pagar indenização por divulgar print sem autorização dos integrantes do grupo
João de Deus foi preso acusado de uma série de abusos sexuais contra mulheres durante atendimentos espirituais
Emanoel Vieira de Moura espancou a companheira Carla Eugênia de Almeida, de 27 anos, até a morte
O homem está condenado a 40 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo crime de estupro de vulnerável, cometido no ano de 2013
A justificativa da juíza foi que o ex-juiz Sergio Moro foi declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF), logo as ações nesse processo tornam-se nulas.
De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu no ano de 2018. O homem foi condenado a oito anos de prisão.
A vítima foi assassinada com golpes de arma branca, embora o denunciado portasse ilegalmente uma garrucha calibre 22.
Casal estava junto há cerca de 20 anos. Segundo o Ministério Público, a vítima estava dormindo quando o marido atirou contra ela, na frente do sobrinho dela, uma criança de 6 anos
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
“Muita gente queria ter relação com travesti e eu tive”, diz Alexandre Frota sobre pornô
As maiores verdades no feminicídio é que a violência não aconteceu apenas naquele momento. Ela foi crescendo, até se tornar monstruosa
Em 2018, Schellenberg havia inicialmente recebido uma pena de 15 anos de prisão. Em janeiro de 2019, contudo, foi condenado à morte.
Após o crime, o homem fugiu do local e ainda não foi encontrado pela polícia
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Fábio Gordo é acusado pela polícia de ligação com os fundadores e ex-chefes da maior milícia do Rio de Janeiro
A Lei Maria da Penha, criada para coibir atos de violência física, patrimonial, sexual e moral contra a mulher, completa 15 anos neste sábado (7).