Previsão é de um novo julgamento, ainda sem data definida; 242 pessoas morreram no incêndio que atingiu a casa noturna.
Lawrence Rudolph foi considerado culpado por matar a esposa Bianca, com quem era casado há 34 anos, e por fraude, ao embolsar US$ 4,8 milhões
O acusado foi condenado à pena de 20 anos e cinco meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado. Jefferson causou a morte da vítima Gilmar Marcos de Azevedo, com um espeto de ferro.
Laís Crisóstomo foi condenada a 2 anos e 11 meses de reclusão, mas pena foi convertida para prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas
Constituição já prevê o direito ao adicional de insalubridade para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.
No dia 01 de setembro de 2021, o réu e outro indivíduo saltaram de uma árvore no bairro Cabral e surpreenderam a vítima, subtraindo uma motocicleta.
Prefeito Júnior Bill sancinou lei municipal para conceder auxílio para estudantes universitários do município.
Texto prevê, só em 2022, Auxílio Brasil maior e 'voucher' a caminhoneiros. Câmara tem adotado medidas para acelerar tramitação da proposta.
o denunciado Luiz Carlos Santos Queiroz tentou matar a vítima, sua prima, Edileuza Lima de Oliveira.
O caso já havia sido julgado pela Fifa, mas Corinthians e Jô recorreram ao CAS, a mais alta corte esportiva.
Ex-presidente na Bolívia é sentenciada golpe de Estado contra Evo Morales em 2019.
O título deverá ser entregue em sessão solene da Câmara dos Deputados, ainda sem data marcada.
O Conselho Especial de Justiça condenou a capitã pelo crime de extravio de documento (art.321 do Código Penal Militar).
Ela cumpriu pena ao lado de condenadas em crimes que causaram grande repercussão como Suzane Von Richtoffen e Anna Jatobá
O Estado de Minas teve acesso a dois processos de Givaldo que tramitaram no Fórum Central da Barra Funda, em São Paulo
O policial militar Carlos Alberto, Sargento da PMPI, comandou GPM/PMPI em Coivaras, do 21º Batalhão.
O religioso usou suas redes socais para incitar o preconceito e discriminação antes do ator falecer.
Crime aconteceu dentro do cemitério, em Caxias e a vítima estava acompanhada de uma irmã que também sofreu agressão física
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
A execução aconteceria no dia 29 deste mês, de acordo com o jornal americano New York Post, mas a Suprema Corte da Carolina do Sul suspendeu a ação
Antônio Carlos desferiu diversos golpes na cabeça da vítima, com a utilização de um pedaço de madeira. O crime ocorreu em 2018 na cidade de Esperantina.
A juíza Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, da 3º Vara Cível de Osasco, em São Paulo, julgou procedente o pedido da apresentadora
O crime aconteceu no dia 16 de novembro de 2019, em um sábado à noite, na cidade de Passagem Franca do Piauí
Foram mais de 300 ações idênticas ajuizadas. Consta dos autos que diversos clientes foram procurados pelos dois advogados e informados falsamente que teriam direito a indenização por danos morais
O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do habeas corpus, considerou "manifestamente desproporcional" o tempo de prisão preventiva do acusado.