O projeto de lei busca criminalizar a prática, prescrição e divulgação das terapias de conversão, estabelecendo penas de reclusão e multa para quem cometer esses atos.
O senador associou o decreto a uma "agenda de desmonte do Brasil" e se juntou a outros parlamentares para anulá-lo
Zenaide Maia foi informada pela coluna que estava inclusa entre os signatários do PDL de Flávio Bolsonaro contra o decreto de armas.
O senador, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, acaba de protocolar projeto para derrubar o decreto com novas regras.
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
A demora na análise do PL das Fake News e a esperança na atuação da Câmara e do STF para implementar medidas contra a propagação de mentiras e discurso de ódio nas plataformas digitais
Relatório mostra que há 990 mil pessoas no Brasil que vivem com aids, muito por conta da desigualdade
O presidente Lula vai retomar o programa de Dilma Rousseff (PT) que visava ampliação do atendimento pelo SUS
Cid é apontado como um dos articuladores de uma conspiração para reverter o resultado eleitoral do ano passado
O direito de não responder aos questionamentos foi garantido pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
Para relator, tema só pode ser pautado pelo Planalto; proposta recebeu apoio de 55 mil pessoas no site da Casa
A resolução questionada pelo deputado bolsonarista dispõe que os psicólogos não poderiam exercer ações que favoreçam a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas.
Presidente destaca a importância da união diante dos desafios globais durante discurso na 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
A primeira frase de Jair Bolsonaro logo após a confirmação de sua inelegibilidade foi: “Eleição sem confronto não é democracia
Mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês de junho.
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.
A proposta de anistia tem como objetivo principal pacificar o ambiente político no país e combater a tendência de criminalização da política.
A inelegibilidade de Jair Bolsonaro pelo TSE, definida nessa sexta-feira (30), não afetou os planos do Partido Liberal (PL)
O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), por meio de nota, afirmou que há uma demora do Ministério da Saúde em cumprir a Lei n° 14.581/2022
Gustavo Gayer é acusado de racismo após disparar declarações discriminatórias em entrevista
A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços
O texto propõe a proibição da revenda de ingressos por terceiros a preços superiores aos valores originais, estabelecidos como valores de face dos ingressos.