TUDO SOBRE "Congresso de direito"

Saiba como será o pente-fino no INSS aprovado pelo Senado

Proposta segue para sanção presidencial, mas depende de recursos para pagar bônus aos servidores que farão a fiscalização

Jair Bolsonaro entrega à Câmara projeto de lei que muda regras da CNH

Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da CNH

Senado aprova MP que cria programas de combate a fraude no INSS

De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano

Previdência: especialistas alertam para o regime de capitalização

Reforma da Previdência recebe 277 emendas

Horácio Neiva analisa atos pró-Governo e recomendação de Weintraub

Atos em defesa da educação acontecem em 25 estados e Distrito Federal

Os primeiros atos pela educação no governo de Jair Bolsonaro ocorreram em 15 de maio

Oscar Wilde é condenado a trabalho forçado por prática homossexual

Maioria do STF vota por igualar homofobia ao crime de racismo

A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho

Câmara aprova MP que reduz número de ministérios e tira Coaf de Moro

A proposta aprovada pelos deputados no texto-base mantém o projeto da comissão mista do Congresso

Saiba o que muda no novo decreto de posse e porte de armas

Texto publicado nesta quarta-feira (22) inclui veto ao porte de fuzis para cidadãos comuns e permite aquisição de armas desse tipo para donos de imóvel rural

Em novo decreto, Governo veta porte de fuzil ao cidadão comum

Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.

Governo vai lançar campanha de incentivo à adoção tardia

A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção.

Ciro Nogueira diz que Bolsonaro é uma onça na selva no cangote de Lula

Ciro defendeu a abertura de CPI para investigar os institutos de pesquisas, que viraram alvo da base bolsonarista

Em 2004, Massachusetts liberou o casamento de pessoas do mesmo sexo

Rejane Dias lança Frente contra Violência nas Escolas

Reforma reduz valor de pensão por morte e aposentadoria por invalidez

A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria

Líder indígena vai à Paris para defender a Amazônia

O líder indígena Raoni chegou a Paris neste domingo para alertar sobre as crescentes ameaças à Amazônia

Aegea deve investir R$ 1,7 bilhão em até 8 anos

Hamilton Amadeo, presidente da Aegea Saneamento, empresa que dirige a Águas de Teresina e Águas de Timon, destacou como as PPPs e concessões têm se mostrado como solução viável

Há 25 anos Nelson Mandela assumia a presidência da África Sul

Maia diz que decreto sobre armas tem 'algumas inconstitucionalidades'

Ele encomendou uma análise aos técnicos da Câmara para avaliar se o texto fere algum princípio constitucional

Decreto sobre uso de armas amplia porte para deputados e jornalistas

A nova norma estende a onze categorias o direito de porte de armas

Proibição de canudos e sacolas plásticas está na pauta do Senado

De acordo com o texto, ficam proibidos a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias

Câmara dá passaporte diplomático a 404 filhos e cônjuges de deputados

A Presidência da Casa e o Itamaraty dizem que não há irregularidades na emissão

Deputados do PI entregarão documento pedindo a rejeição da Reforma

Ex-secretário de administração, Franzé Silva, criticou os pontos da Reforma Previdenciária

Franzé pede que bancada federal rejeite Reforma da Previdência

Ele apontou para a luta contra na ampliação da idade para que as mulheres se aposentem