O decreto que dispõe sobre a inclusão foi publicado nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União.
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
Ele foi o primeiro deputado federal em exercício a falecer por conta da Covid-19. Sua mulher, Marlene de Fátima da Silva Schiavinato, também foi vítima do novo coronavírus há pouco mais de um mês
Para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril.
O governador Wellington Dias sinalizou para a urgência da aprovação da vacina contra a Covid-19
Ao todo, dezoito entidades representativas ajuizaram ação e apontam violação do direito social à saúde e do direito fundamental à vida
Carta assinada por várias entidades pede reforma tributária ampla e a consolidação de todos os impostos em um só tributo
Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção
Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá "focalizar" em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação.
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica vê proposta da Aneel como ameaça, pois contradiz declarações recentes de diretores da agência
Profissionais dos setores de bares, restaurantes e eventos têm direito ao benefício
A partilha dos royalties do petróleo foi aprovada pelo Congresso Nacional