Legislação está vinculada à vigência de decreto de calamidade que termina no final do ano; MP que poderá estabelecer novo prazo só deve ser analisada pelo Senado a partir de fevereiro
Segundo o governador Wellington Dias, o texto aprovado ajuda a dar agilidade às vacinas produzidas no Brasil
Ele deixou sua casa e se deslocou até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Eleita em 2018, Haaland é uma representante nacional do Novo México e membro da comunidade Laguna Pueblo
A decisão foi dada em uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O líder estadual reiterou que os governadores do país estão prontos para colaborar com a vacinação da população.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.045.
A proposta visa alterar a Lei das Contravenções Penais para permitir exploração de jogos de azar quando realizados nos referidos hotéis-cassino.
Os especialistas tinham esperança de que o poder de imunização do Brasil lhe permitissem lidar com o fim da pandemia melhor do que com o início
A etapa é mais uma das formalidades entre a votação de novembro e a posse do democrata como novo presidente, prevista para 20 de janeiro.
Para Dias, as vacinas devem chegar a todos e precisam ser seguras.
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado
A extensão vale por quatro meses a partir do vencimento original dos testes
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.