Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
Ênio Portela deixa a presidência da Fundação Cultural Monsenhor Chaves.
Segundo esclarecimento do líder do Executivo de Teresina, a mudança tem um viés administrativo e político.
Impacto financeiro neste ano será de R$ 11,6 bilhões e a maior parte já estava incluída no Orçamento de 2023.
Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
A comissão terá a responsabilidade de apurar os responsáveis por esses atos e buscar esclarecer as circunstâncias e motivações por trás das invasões.
Congresso vai apreciar ainda o reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família
A privatização da Eletrobras foi proposta pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro via medida provisória.
Ele também aumentou o valor disponível para reembolso com combustível e aumentou a quantidade de viagens possíveis feitas com a cota parlamentar
Procedimento, que só podia ser feito judicialmente e demorava até 5 anos, deve ficar mais barato e levar até 3 meses pela via extrajudicial
Já no primeiro bloco, Bolsonaro foi questionado sobre o orçamento secreto no Congresso e o veto à correção da alimentação escolar
Os beneficiários dos planos poderão requerer a cobertura dos tratamentos que não estejam na lista.
O PLOA deve indicar ainda o valor do Auxílio Brasil a ser pago em 2023.
As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
Os vetos atingem artigos que determinavam que a União compensaria os estados pela perda de arrecadação.
Todo o anexo de metas e uma série de políticas públicas inseridas pelo Congresso Nacional foram retiradas do texto
A estimativa é de um crescimento real de 2,5% para Produto Interno Bruto
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
Medida provisória foi enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso. Nova lei também eleva teto da renda de aposentados que pode ser comprometida nos consignados
Na Câmara dos Deputados, o líder do governo, deputado Ricardo Barros (Republicanos-PR), adiantou que até sexta-feira (5) haverá um "esforço concentrado".
O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita impostos sobre combustíveis
Para aprovar sem impositividade das emendas de relator, Pacheco fez manobra para evitar que Câmara derrubasse mudança no texto