Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada
De acordo com o governo, presidente sancionou a íntegra do texto aprovado pelo Congresso, sem vetos.
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
A nova legislação prevê a criação de 20 funções comissionadas de nível FC-6, juntamente com 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos de técnico judiciário.
Além dos recursos da Lei Paulo Gustavo, ainda este ano serão lançados editais da Lei Aldir Blanc 2, também com investimento para o Piauí.
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Um dos trechos vetados pelo presidente da República impedia governo de retirar despesas dos limites da nova âncora fiscal.
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
O projeto, proposto pelo próprio governo, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de junho
O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho
O parlamentar foi específico e apresentou quatro questionamentos para serem repassados a gestora.
Embora o Senado tenha removido esse dispositivo, o texto retornou à Câmara, que reintroduziu esse ponto controverso.
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
Após se tornar o alvo preferencial, a ausência de requerimentos e até mesmo indicações surpreende.
Ênio Portela deixa a presidência da Fundação Cultural Monsenhor Chaves.
Segundo esclarecimento do líder do Executivo de Teresina, a mudança tem um viés administrativo e político.
Impacto financeiro neste ano será de R$ 11,6 bilhões e a maior parte já estava incluída no Orçamento de 2023.
Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
Na época, o então presidente Bolsonaro alegou na mensagem de veto que a proposição contraria o interesse público, aumentando os custos dos serviços aéreos.
A comissão terá a responsabilidade de apurar os responsáveis por esses atos e buscar esclarecer as circunstâncias e motivações por trás das invasões.
Congresso vai apreciar ainda o reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família