O decreto que dispõe sobre a inclusão foi publicado nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União.
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
Ele foi o primeiro deputado federal em exercício a falecer por conta da Covid-19. Sua mulher, Marlene de Fátima da Silva Schiavinato, também foi vítima do novo coronavírus há pouco mais de um mês
O texto, que também já foi aprovado no Senado, segue para sanção do presidente
O objetivo maior com essa ação é conscientizar a sociedade e difundir informações sobre a hemofilia
Para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril.
O governador Wellington Dias sinalizou para a urgência da aprovação da vacina contra a Covid-19
Ao todo, dezoito entidades representativas ajuizaram ação e apontam violação do direito social à saúde e do direito fundamental à vida
O líder norte-coreano havia dito anteriormente que seu país enfrenta a "pior situação de todos".
Carta assinada por várias entidades pede reforma tributária ampla e a consolidação de todos os impostos em um só tributo
Pesquisadores chegaram a caverna no município de Curvelo e reencontraram importante local perdido sem saberem
Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção
Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá "focalizar" em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação.
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica vê proposta da Aneel como ameaça, pois contradiz declarações recentes de diretores da agência
Profissionais dos setores de bares, restaurantes e eventos têm direito ao benefício