Valor está acima dos R$ 1.088 previstos pela equipe econômica. Bolsonaro informou que novo valor estará em MP, que entra em vigor imediatamente, mas precisa de aprovação do Congresso.
Autorização poderá ser dada a imunizantes já aprovadas no exterior. Ministro também prorrogou autorização para governos manterem medidas de isolamento, quarentena e máscaras
Governadores tratarão de pautas comuns às três regiões do País
Medida, publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta (30), começará a valer em 1º de janeiro
Texto recebeu 38 votos a favor e 29 contra; houve uma abstenção.
Legisladores debateram projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez que permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação e deram vantagem da pauta apoiada pelo Governo Fernández
Imposto será anual e permanente para todos que viverem no país latino, incluindo estrangeiros.
Legislação está vinculada à vigência de decreto de calamidade que termina no final do ano; MP que poderá estabelecer novo prazo só deve ser analisada pelo Senado a partir de fevereiro
Nesta segunda-feira (28), o governador Wellington Dias participou de uma reunião por videoconferência com os governadores do Nordeste. Na oportunidade, discutiram sobre […]
Medida fornece US$ 900 bilhões em ajuda à pandemia e financia o governo até setembro.
“Eu fui gay e Deus me transformou”, diz um dos pastores aos cogressistas, defendendo a cura gay
Cientista responsável pelo estudo, Boris Revollo, explicou que a experiência não foi uma festa, mas um estudo científico.
Segundo o governador Wellington Dias, o texto aprovado ajuda a dar agilidade às vacinas produzidas no Brasil
Ele deixou sua casa e se deslocou até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Eleita em 2018, Haaland é uma representante nacional do Novo México e membro da comunidade Laguna Pueblo
A decisão foi dada em uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).