A possibilidade do trabalhador com carteira assinada somar os valores do FGTS a receber à sua renda familiar funciona como uma espécie de caução
Juntos, três membros da família que pertencem ao conselho de sócios da Ypê doaram R$ 1 milhão para a campanha de reeleição do presidente.
. O Ranking avalia os 93 tribunais brasileiros nos segmentos: Conselho, Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho, Militar e Superior.
Além do Brasil, abstiveram-se outras 23 nações, como México, Índia e Paquistão. Ao todo, 47 países compõem o conselho
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Conselho deve enviar a notificação nesta quinta ao deputado, que terá cinco sessões legislativas para apresentar a defesa previa.
Os dados da GDH são referentes aos atendimentos dos conselhos tutelares de Teresina e apontam um total de 91 casos de abuso sexual.
A criança foi vítima mais uma vez de estupro de vulnerável e está grávida de três meses
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
Ednaldo vai levar a ideia ao Conselho Técnico do Campeonato Brasileiro, instância formada pelos clubes participantes da competição do ano que vem.
Se nunca experimentou, tenha em consideração estes conselhos, para que possa usufruir ao máximo desta experiência.
O fundador da empresa, Ilson Mateus, assumirá a presidência do conselho de administração.
Segundo o Conselho, as condições insalubres encontradas colocavam profissionais e pacientes em grave risco biológico.
Atualmente, a capital conta com cinco conselhos é cada um recebe, em média, 25 denuncias de violência contra criança e adolescente.
Parecer publicado do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) recomenda a restrição de comunidades terapêuticas nos Conselhos de Assistência Social (CAS)
Projeto desenvolvido pelo Conselho Estadual de Cultura em parceria com a Piauí Conectado promove inclusão social através da sétima arte
Mendes pontuou que hoje em Teresina existem 187 mil procedimentos da área da saúde aguardando serem realizados, desde internação a exames.
O ex-presidente reuniu bancadas de partidos da coligação para dar instruções de pré-campanha e aumentar bancadas no Congresso
Portaria da Secretaria displina as medidas nas aulas presenciais, que abarcam ainda comunicação ao Conselho Tutelar no caso de alunos não vacinados.
O Conselho Curador também aprovou reduções de juros no Pró-Cotista, programa destinado a quem não tem acesso ao Casa Verde e Amarela
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária
Segundo o médico, a criança cresce muito ao longo de pouco tempo e a relação com o mundo que a envolve muda constantemente
O debate contou com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI) e da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal (CFOAB)
Na ocasião, a presidente do Conselho de Psicologia do Piauí cobrou que os vereadores ajudem a coibir editais com baixos salários para os psicólogos nas Prefeituras
A Promotoria de Justiça da Infância e de Santo André informou que todo o procedimento de entrega do recém-nascido para adoção seguiu integralmente o trâmite previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).