O aumento dos agentes da Guarda Municipal será escalonado, começando com 15% já partir de fevereiro de 2020.
São quase três décadas de promulgação por parte da Constituição Federal de 1988, porém, é subutilizada no Judiciário brasileiro
O evento foi aberto ao público e direcionado para profissionais de saúde, professores, líderes comunitários e religiosos, conselheiros tutelares, assistência social e segurança.
Em Teresina vivem atualmente 133 refugiados venezuelanos
Equipe da PMT traçou um plano de ação que visa coibir a utilização de crianças de forma indevida para a mendicância e conscientização no combate à prática na capital.
A conselheira tutelar Lucileide Alves contou que um trabalho de conscientização da saúde vai ser inserido nessa campanha, devido às famílias venezuelanas não estarem aderindo ao tratamento de saúde oferecido pelo município.
Contratados devem atuar em regime de dedicação exclusiva, com remuneração de R$ 2,2 mil
Ambos serão acompanhados pelo Conselho Tutelar de Picos.
Mãe luta até o último segundo pela vida do filho com cardiopatia congênita e tem apoio da Defensoria Pública do Estado para dar celeridade aos procedimentos cirúrgicos
O adolescente já passou várias vezes pelo Conselho Tutelar.
50% dos casos de negligência são contra crianças nesta faixa etária
Dia do Conselheiro Tutelar se comemora em todo país neste domingo.
Apesar da comprovação do crime, o padrasto não foi preso.
Conselho Tutelar e saúde unem força na defesa dos direitos ao menor
As outras 3 crianças foram levadas para um abrigo; os pais presos.
Primeiro dia de encontro do TCE em Monsenhor Gil é sucesso
Promotores de Justiça e Conselheiros Tutelares estiveram presentes.
Geraldo é acusado de estuprar uma criança de 12 anos