O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
Pai de Isabella deverá ser julgado nesta segunda-feira em SP.
O Piauí passa a ser o primeiro Estado do Brasil a ter uma lei dispondo sobre todos os aspectos que tratam do cuidado especial com crianças e adolesc
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Dia 13 de Março
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Após a aprovação, vamos divulgar um edital de convocação para compor os representantes”, acentua a secretária Graça Amorim
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
Dentre outras atribuições, segundo ainda a deputada, competirá à Coordenadoria promover campanhas educativas
Deborah Secco e casal Garotinho denunciados por desvio de dinheiro.
O menino chegou à delegacia acompanhado da família e de um advogado
O Pontífice ressaltou que o Vaticano apoia a Convenção sobre os Direitos da Criança
Oficina de Readequação do Planejamento das Atividades do FENEMA para 2010
Secretária Municipal de Assistência Social divulga Metas para 2010
Descaso em Delegacia acarreta aborto
Comunidade negra terá agenda afirmativa em 2010
Rovert Rios rebate críticas feitas pelo prefeito Chico Antônio de Esperantina
Conheça as realizações do primeiro ano da Gestão Dr. Moura
Presidente do TJRJ defende ações afirmativas no Dia da Justiça
Informe: Estrela piauiense ganha papel no filme "Os Sonhos de um Sonhador"
Do atual time do Brasil, Fábio Simplício já conviveu com Júlio Batista, Luis Fabiano e Kaká.
O caso está nos principais jornais do país, como o La Repubblica
IX Encontro Estadual de Mulheres Negras - inscrições