STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Empresas estão tentando desburocratizar atendimento e aliviar o incômodo de tratamentos
O homem foi salvo da morte
Quando armazenados ou consumidos de forma incorreta, medicamentos podem ter um efeito desastroso
O sistema visa facilitar o acesso dos órgãos de segurança e dos conselhos tutelares à informações sobre crimes de pedofilia.
Para a operação ser iniciada, o conselho propõe ao Governo Federal uma gestão integrada da crise com apoio da Marinha do Brasil
Estando casada ou solteira, toda mulher, um dia, vai se deparar com a seguinte pergunta: “E os filhos?”.
São quase três décadas de promulgação por parte da Constituição Federal de 1988, porém, é subutilizada no Judiciário brasileiro
Em 2013, a Universidade Federal do Piauí, a maior instituição de ensino superior público do estado, ofertava somente 6 doutorados, número que saltou para 19 após seis anos
V Feira Territorial do Vale do Sambito
Ele foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal após sair do estabelicimento
Alberto Fernández, que venceu as eleições primárias, diz que "nossa maior vergonha é a fome”
A decisão é da juíza Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio. Ainda cabe recurso
No primeiro semestre de 2019, o mercado imobiliário iniciou um processo de recuperação da queda de vendas e aluguéis registrada no ano passado, não só na capital piauiense, mas a nível nacional.
O fato de dona Josefa ser a pessoa mais velha do mundo veio à tona em março, quando a japonesa Kane Tanaka, de 116 anos, foi considera pelo Guinness a mais idosa viva do mundo.
Foram oferecidos atendimentos gratuitos relacionados à saúde, dentre eles a vacinação e orientações sobre uso racional e descarte correto dos materiais
São disponibilizadas oportunidades nos cargos de Coordenador Censitário Subárea - CCS (1.343) e Agente Censitário Operacional - ACO (1.315).