Divórcio consensual, reconhecimento de união estável, retificação de registro de nascimento, casamento e óbito, dentre outros serviços são disponibilizados.
Grande refinaria do Sul do País estaria fornecendo solvente para adulteradores de gasolina e etanol nas ruas de São Paulo
Eles vão receber R$ 250 mil para ouro, R$ 100 mil e R$ 50 mil, respectivamente
A decisão de Moraes de manter o caso fora do plenário virtual do STF visa garantir uma aprovação mais tranquila da liminar
Três nomes são apontados como favoritos na disputa: Antonio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (União-BA) e Marcos Pereira (Republicanos-SP)
O deputado, que também é líder da bancada federal do Piauí, terá a missão de realocar as emendas de bancada, que também passarão por mudanças por determinação do STF
Proposta já teve pedido de urgência aprovado; texto retoma permissão para clubes de tiro funcionarem próximos a escolas
Após acordo entre os Três Poderes, ministro do STF determina medidas para que transferências sejam mais transparentes.
Caso seja aprovada, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso, sem possibilidade de sanção ou veto do presidente Lula
Representantes dos Poderes definiram que as emendas continuarão e terão que respeitar critérios técnicos de transparência, rastreabilidade e correção.
Além de defender o diálogo e a cooperação entre os Poderes, Ciro Nogueira também propôs uma revisão nas regras que permitem a senadores e deputados destinar emendas parlamentares a estados nos quais não foram eleitos.
Ministros, representantes do governo e chefes do Legislativo participaram de almoço institucional.
Entenda quais práticas são permitidas e saiba o que fazer em caso de direito descumprido
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira
Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados
A proposta inclui a criação de um fundo de equalização, que atualmente receberia 1% da dívida, mas que os governadores do Nordeste querem ver elevado para 2%
O objetivo principal desta manobra é garantir ao PL cargos de relevância no comando do Senado
Com 80% das urnas apuradas, Maduro foi declarado presidente com 51,20%
Durante o confronto, Silvye Alves alega que o jovem está sendo agressivo, enquanto ele ironicamente pergunta: “Agredindo?”
No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou pela primeira vez o impasse referente à eleição presidencial na Venezuela, realizada no domingo (28).
A caminhada é uma atividade física bastante democrática e por isso acaba sendo praticada por muita gente, mas são necessários alguns cuidados
Fufuca destacou a colaboração de Lira na articulação política, fundamental para o avanço das pautas governamentais
O americano gosta do seu jeito John Waine, não do jeito Pateta que Joe Biden ultimamente aparenta ter,
Consenso Brasileiro de Terapêutica Hormonal do Climatério corrobora a eficácia da terapia hormonal para alívio dos sintomas da menopausa