A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
Decisão permite que CoronaVac continue em uso: entre as vacinas liberadas no país, ela é a única com aprovação apenas para uso emergencial.
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
A licença menstrual faz parte de projeto de lei sobre aborto
Novo local para realização da Semana Cultural e as primeiras atrações foram anunciadas nesta sexta feira, pelo prefeito João Luiz,de Monsenhor Gil
Em reunião, os clubes decidiram sobre como será feita a organização da receita entre os times.
Ex-deputado representa o Sul do Piauí e Íris Moreira a Confederação Valenciana
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
Um dos times mais tradicionais da Itália, o Milan, pode ser comprado em breve. Isso porque um fundo de investimento árabe
Ator admitiu ter "contato físico não consensual" com três mulheres entre 2018 e 2019
Agentes foram para a mansão do ex-PM e para o gabinete dele na Câmara. Vereador e adolescente afirmaram à polícia que relação foi consensual e que a gravação foi consentida. Ex-PM acusa ex-assessores pelo vazamento.
O russo Vasiliy Khamotiskiy é um dos destaques. No Brasil há Zuluzinho, que dividiu o título mundial de 2020 com o russo.
A motivação é facilitar as negociações de paz que recomeçaram em modo presencial em Istambul, com a presença do próprio presidente turco.
A data é um momento para lembrar a importância do uso sustentável desse recurso e a urgente necessidade de conservação dos ambientes aquáticos, evitando poluição e contaminação.
Os dois precisaram entrar em consenso com quem ficava com a liderança desta semana
Deputado destacou o consenso para que oposição assumisse
Foi durante participação no programa "Monday Night Football", da emissora britânica Sky Sport.
"É importante que até amanhã sejam encaminhados esses nomes", propôs o presidente da Assembleia Legslativa
O Al-Duhail destacou que o fim do vínculo foi definido de "maneira consensual" e que a boa relação entre as partes está mantida.
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.
O remanejamento de oito permissionários do mercado foi concluído nesta terça-feira (08) e permitirá a instalação dos equipamentos iniciais
Jade Picon não deixou a chance de externar sua decepção com a perda de um aliado no jogo. "Mais uma semana a gente chora", afirmou.
Arthur Aguiar, Larissa e Linn da Quebrada disputam a preferência popular e um deles vai embora na terça-feira
Antes de iniciar a disputa de resistência, Tadeu Schmidt explicou como funcionará o jogo pelos próximos sete dias.