Levantamento obtido mostra que 28 PLs(projetos de lei) e de emenda constitucional que beneficiariam a comunidade gay aguardam tramitação no Congresso
Sem a leitura, o Senado não votará a MP e fará com que ela perca a validade automaticamente
STF estabelece condições de advogado quando preso
Entidades em defesa de crianças e adolescentes rejeitam redução da maioridade penal
Delegado da PF responderá a inquérito por apreender equipamentos de jornalista
Dilma Rousseff vai sancionar Disque-Traficante
“Novo ministro é choque de modernidade”, diz Edvaldo
Luís Roberto Barroso é um choque de modernidade no STF, diz Edvaldo Moura
Redenção do Gurguéia se adequa a exigência de acesso a informação com o Portal da Transparência
Novo ministro do STF defende exame nacional para juízes e reforma partidária
Cleide Coutinho defende investimentos do Governo para a classe médica do Estado do Maranhão
TCU, CGU e Ministério do Planejamento exigem nível superior
INSS para patrão de empregado doméstico fica em 12%
Vereadores visitam Lagoas do Norte e prometem inspeção a cada 15 dias
otação será no AC, AP, AM, MT, MS, PA, RO, RR e unidades de fronteira. Concurso, que ficou suspenso, agora reserva vagas para deficientes.
Caso não fosse aprovada ontem pelas duas Casas do Congresso, medida perderia a validade
Concurso, que ficou suspenso, agora reserva vagas para deficientes
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
“Quem prende e solta é o Judiciário”, diz juiz
Inicia amanhã evento que reúne grandes nomes da área jurídica
Além de impedir o Ministério Público de investigar, PEC restringe atuação de órgãos como a Receita Federal, Controladoria Geral da União, entre outros
Especialista ainda fala sobre prazo previsto para aprovação
Cargos são de técnico e analista. Os salários são de R$ 4.575,16 e R$ 7.506,55, respectivamente
Ciro propõe deduzir do IR gastos com INSS
Nos novos editais está prevista a reserva de 5% das vagas