Tribunal de Justiça do Piauí homenageia desembargador Jamil Gedeonâ€
Estado mantém direito a aposentar coronéis da Polícia Militar
Ele pode ser condenado a 60 dias de prisão, mais uma multa de US$ 500
Proposta de Fábio Novo prevê que usuários do SUS deverão ser atendidos em até dez dias para exames.
A PEC visa evitar que políticos que ficariam fora da vida pública
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
O sepultamento ocorrerá nesta sexta-feira, às 10h, no mesmo local.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
Proteção a recursos hídricos é tema recorrente em julgados do STJ
Brasil intensifica comércio com Cuba
Pelo menos 14 órgãos abrem inscrições na segunda (13) e quarta-feira (15)
Cotas na UFAL é "discriminação positiva"- diz desembargador
Romário reclamou da paralisia do Congresso.
Guerreiro Júnior entrega ao presidente da AL projeto que cria 5ª Câmara Cível
Brasil tem 3,8 milhões de crianças e jovens fora da escola; inclusão deve acontecer até 20162
Servidores do TRE terão de devolver que receberam por determinação da Justiça
O risco da censura politicamente correta
A Câmara também se prepara para modificações estruturais no prédio.
Faver: Forca para juiz que vender sentença
Wanderson dos Santos de Assis, 19, presenciou a morte do menino Juan Moraes.
Na decisão, o presidente do TRF-5 sublinha “saltar aos olhos a mais aparente politização das questões relativas ao Enem.
BNB financia imóvel urbano para MPE’s