Notícias e artigos sobre Constituiao federal

Teresina

CDH, da Arquidiocese de Teresina, é contra redução da maioridade penal

Arquidiocese

30/04/2015 19:57

CARTÓRIOS

Projeto de Lei estabelece funcionamento de cartórios aos sábados

De acordo com quem espera auxílio no local, precisa passar praticamente um dia inteiro nos cartórios.

30/04/2015 17:57

COOPERAÇÃO

CGJ-PI firma convênio visando à apuração de denúncias de tortura no sistema prisional

A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) assinou, nesta quinta-feira (30), termo de cooperação técnica com órgãos relacionados ao sistema prisional

30/04/2015 13:52

Opinião

Redução da maioridade vai aumentar violência, diz presidente da Associação de Juízes

Ele defendeu a interpretação da manutenção da maioridade penal aos 18 anos como cláusula pétrea da Constituição Federal.

25/04/2015 21:05

Deputado

Silas Freire levanta cartazes em comissão da CCJ que discute a maioridade penal

Mesmo não fazendo parte da Comissão de Constituição e Justiça que discute a redução da maioridade penal, o deputado Federal Silas Freire (PR), não deixou de defender punições para menores infratores.

26/03/2015 16:29

DIREITOS HUMANOS

Trabalho de crianças pobres ainda é considerado natural, diz procuradora

Pela Constituição Federal, menores de 16 anos só podem trabalhar em condição de aprendiz e a partir dos 14 anos.

06/03/2015 18:12

Prefeitura

Prefeitura discute mudanças na legislação urbana com entidades de classe

Mudanças

02/03/2015 13:55

STF

STF vai votar ação para extinguir pensão vitalícia para ex-governadores do Piauí

Ação

27/02/2015 19:43

Farmácias

Farmácias questionam contribuições e multas cobradas por Conselho Regional de Farmácia cia do Piauí e de outros Estados

Conselho

25/02/2015 20:17

TCE

Deputados pedem revogação de decisão do TCE que proíbe gastos com Carnaval

Decisão

09/02/2015 17:29

Primeiro mês

No primeiro mês de gestão dos governadores, promessas eleitorais não resistem à realidade

Mês

01/02/2015 14:07

Fábio

Fábio Novo diz que busca chapa de consenso com participação de Themístocles Filho

Novo

04/01/2015 21:13

Aprovados

Projeto de lei que proíbe a órgãos públicos realizarem novos concursos sem a contratação de aprovados e classificados em certame anterior vai ser vota

Lei

14/12/2014 21:25

Eletrobras

Eletrobras tem um mês para formalizar a transferência dos ativos de iluminação pública aos Municípios

Ativos

13/12/2014 15:42

GESTÃO

OAB cobra explicações do Estado em relação a responsabilidade fiscal

A iniciativa se dá no momento em que crescem questionamentos quanto ao respeito ao limite estabelecido na Constituição Federal

04/12/2014 07:52

ICMS

Governo do Estado descarta ilegalidade e inconstitucionalidade na antecipação do ICMS

Antecipação

27/11/2014 20:44

Dias

Wellington Dias afirmou que Dilma Rousseff vai distensionar o país

Rousseff

28/10/2014 21:07

Funcionário Público

Nossa Homenagem a Todos os Funcionários Públicos

28/10/2014 12:20

Dilma

Dilma Rousseff diz que existe uma visão elitista que prejudica o Nordeste e que apoio de PSB a Aécio Neves é da democracia

Elitista

08/10/2014 21:44

Ciro

Ciro Nogueira convocou piauienses a dar resposta à Fernando Henrique Cardoso

Nogueira

08/10/2014 21:38

Justiça

Justiça Federal do Piauí condena União Federal a fornecer tratamento gratuito a paciente com câncer

Justiça

30/09/2014 15:11

Instituto

Justiça suspende pesquisas do Instituto Credibilidade no Piauí A assessoria jurídica da coligação “A vitória com a força do Povo”, encabeçada pelo c

Pesquisa

25/09/2014 19:13

Juízes

Juízes fazem paralisação pela valorização da magistratura federal