Notícias e artigos sobre Constituicao federal

RESOLUÇÃO

Empresas e trabalhadores apostam no PPE para estimular crescimento

Ministro Manoel Dias assinou resolução que estabelece regras do PPE

21/07/2015 21:31

CEM

Presidente da Associação dos Advogados de Criminalística pede interdição do CEM

Ele afirmou que o prédio não tem condições de manter aprisionados os jovens

20/07/2015 10:25

PROPOSTA

Governadores do Nordeste querem criação de loteria federal para cobertura nos gastos com previdência social

O Encontro de Governadores acontece nesta sexta-feira em Teresina

18/07/2015 09:08

Encontro

Governadores do Nordeste se reúnem em Teresina para discutir ações

Encontro

17/07/2015 08:13

PROPOSTA

Bancada evangélica quer dar às igrejas poder de questionar STF

Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar Supremo

16/07/2015 10:35

Para Renan, ação da

Para Renan, ação da PF beira a intimidação; Collor diz que operação extrapolou os limites

15/07/2015 15:59

LIVROS

Câmara Brasileira do Livro comemora decisão do STF

A decisão deliberar as biografias não autorizadas representa um avanço para democracia

13/07/2015 09:04

Decisão

Eduardo Cunha comemora continuação da votação da maioridade penal

O presidente comemorou por meio da sua conta no Facebook.

12/07/2015 17:15

Concessão

Ministro nega suspender andamento da PEC da maioridade penal

A proposta é para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos

11/07/2015 12:10

Gestão

Plano Estadual de Educação terá uma avaliação periódica dos Poderes

O texto institui para a divulgação pública dos resultados.

11/07/2015 08:39

STF

Deputados do Piauí questionam no STF votação de PEC que reduz maioridade penal

PEC

10/07/2015 19:19

CONSTRUÇÕES

1.500 imóveis integram o patrimônio histórico de Teresina

Uma audiência realizada na Câmara Municipal discutiu o assunto

10/07/2015 07:32

QUEREM ANULAÇÃO

Deputados acionam STF contra votação da maioridade penal

Mandado de segurança foi assinado por 102 deputados de 14 partidos

09/07/2015 20:24

Conferência

Município de Santo Inácio do Piauí realizou VIII conferência da Saúde

09/07/2015 17:32

ANÁLISE

Plano Estadual de Educação começa ser debatido na Assembleia do PI

As principais metas do Plano versam para a elevação dos índices

09/07/2015 09:39

IMPLANTAÇÃO

Projeto de leitura em penitenciárias pode reduzir penas no Piauí

Seduc vai incentivar a leitura e ressocialização de presos

09/07/2015 07:20

Plano Decenal

Poder Público e comunidade discutem Plano Decenal em Pedro II

08/07/2015 18:50

Maioridade

Desembargador federal piauiense do TRF da 1ª Região diz que redução da maioridade penal não resolve o problema, mas é uma questão a ser decidida pelo

Penal

04/07/2015 14:53

Maioridade

Aprovada a redução da maioridade penal, o número de presos vai aumentar em 300 mil, passando de 1 milhão para 1,3 milhão de presos, prevê ministro do

Penal

03/07/2015 16:01

conotação sexual

Ministério Público Federal recebe denúncia contra adesivos de Dilma

Secretaria classifica o material como "violenta deturpação da image

03/07/2015 14:43

Joaquim Barbosa crit

Joaquim Barbosa critica manobra de Cunha para aprovar a redução da maioridade penal

02/07/2015 19:13

APROVADA NA CÂMARA

OAB vai ao STF contra a aprovação da PEC da maioridade penal, diz Marcus Vinícius

Ação

02/07/2015 17:24

Veja como cada deput

Veja como cada deputado votou na emenda da maioridade penal

02/07/2015 16:12

Fábio

Fábio Abreu volta para a Câmara dos Deputados para apresentar emendas e votar contra a PEC da redução da maioridade penal

Abreu

02/07/2015 15:15

LEI

Luiz Gonzaga Brandão e sociólogo Arnaldo Eugênio debatem sobre a lei da redução da maioridade penal

02/07/2015 13:42

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