A primeira constituição brasileira a garantir o direito das mulheres ao voto foi a de 1934. Texto de Bernardo Ururahy / Edição de fotos Pilar Pedreira.
Tribunal suspendeu dissídio coletivo em que trabalhadores solicitavam a implementação de medidas de proteção à vida no período da pandemia
Wellington Dias afirma que decisão do STF é uma vitória da democracia e do respeito à Constituição
Wellington Dias afirma que Rosa Weber seguiu a Constituição ao autorizar que governador do Amazonas não compareça à CPI da Covid
Ministro Luís Roberto Barroso foi convidado a participar de debate no Plenário sobre duas propostas de emenda à Constituição
O principal argumento é que convocar chefes de executivos estaduais à CPI infringe a Constituição
Ministro da Educação diz que crianças "não leem, mas sabem colocar camisinha"
Os registros históricos também revelam o início do Colégio das Irmãs e a Praça da Constituição, ambos localizados no Centro
Uma série de disposições da lei foram desenvolvidas com base em emendas à Constituição.
A reunião virtual foi presidida pelo presidente da FNP, Jonas Donizette, que explicou a importância da constituição do consórcio e o trâmite a ser seguindo pelos prefeitos.
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
Os chilenos agora devem escolher quem comporá a comissão constituinte.
Agora, cabe ao plenário do Senado votar indicação. Desembargador foi sabatinado nesta quarta pela Comissão de Constituição e Justiça.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador.
O pronunciamento, sobre o Dia da Independência, foi gravado no Palácio da Alvorada (residência oficial) e durou cerca de três minutos.
O Congresso colombiano aprovou na quinta-feira (18) uma mudança na Constituição para impor a prisão perpétua a estupradores e assassinos de crianças e adolescentes até 14 anos.
Presidente fez publicação em rede social. Ele não diz explicitamente, mas parece se referir às investigações de manifestações antidemocráticas e inconstitucionais feitas por apoiadores dele.
Segundo os 12 procuradores que assinam o texto, educação a distância oferecida nesse momento está cercada de "desigualdade"
Aras disse que o requerimento foi "técnico" e não tinha "caráter intimidatório" e que "ninguém está acima da Constituição".
Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.