Ex-deputado diz que o livro maculava sua honra
Tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado.
Inhuma Sedia XI Conferência Municipal de Assistência Social-2017
Imposto
Letreiro do estádio municipal de Parnaíba é recolocado na fachada
Ainda não há prazo definido para o envio
A empregadora deve fornecer dois intervalos de meia hora na jornada
Processos em questão se baseiam na delação da Odebrecht.
O advogado escreveu um artigo sobre a decisão do TSE.
Michel
Paulo Brito falou o que não devia ao defender um gestor comprovadamente ilegal
Cerca de 10 pessoas ficaram feridas durante os conflitos.
O juiz Moro havia determinado que lula comparecesse aos depoimentos
Retirada de nome de estádio da fachada gera polêmica em Parnaíba
Estado está sujeito a multa diária de R$ 200 mil, caso descumpra
A PEC foi aprovada por 75 votos a favor e nenhum voto contrário.
O projeto é para casos que resultem em mortes
Advgado Valdeci Cavalcanti comentou a decisão no Jornal Agora
Djan Moreira afirmou ter requerido o exame na terça-feira e o material ainda não foi coletado
Acusação aponta a prática do delito de racismo por parte do Dep. Federal Jair Bolsonaro
A decisão da Suprema Corte terá a chamada repercussão geral
Informação foi divulgada pela assessoria da Presidência
Câmara Municipal aprova novo brasão do município de Piracuruca
A Justiça mudou de lesão corporal para homicídio doloso.
Segundo a Ordem, a lei 4.942/2016 invade as competências da União