O bolsonarista propõe alterar a forma de indicação de ministros do STF por meio de projeto de resolução, impactando o regimento interno do Senado
Com a reforma aprovada, impostos deixam de ser cumulativos
A proposta, apresentada pelo Conselho Constitucional em setembro, reflete desafios contemporâneos, mas a polarização entre esquerda e direita complica a decisão.
Na última sexta-feira (1º), o TSE deu sinal verde para que os brizolistas iniciem a coleta de assinaturas visando a recriação do PTB
O Supremo é uma instituição falha, como todas as outras e é natural que suas decisões sejam discutidas
A data surge como forma de contribuir com rompimento de padrões estéticos, morais e culturais na sociedade brasileira que prejudicam as pessoas negras
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
Ele foi presidente do STF de 1985 a 1987 e presidiu a sessão que instalou a Assembleia Nacional Constituinte.
Trazer Narges Mohammadi ao altar do reconhecimento mundial, significa colocar em maior evidência a estúpida, histórica e crescente opressão que as mulheres sofrem em sua pátria
Quatro avisos foram emitidos pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.
Parlamento brasileiro merece um melhor entendimento sobre seu papel, sobre a contribuição que tem oferecido ao desenvolvimento e às liberdades individuais e coletivas
Ele foi ministro da Fazenda e de mais duas pastas, senador da República, deputado federal e governador do Rio
Uma eventual mudança no tamanho das bancadas federais dos estados teria impacto nas Assembleias Legislativas estaduais
Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento
A inauguração da obra, que foi finalmente concluída, em Rio Verde, Goiás, estava prevista para ocorrer nesta sexta-feira.
Congresso tira poderes dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas,
Uma alimentação balanceada e rica em alimentos e compostos bioativos fortalece o sistema imunológico
A PEC estende essa imunidade à aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços.
Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora para os biênios 20023/2025 e 2025/2027
Ele estava internado em um hospital particular de Teresina, em tratamento contra um câncer de pulmão, com o qual já convivia há várias anos
Ainda em reunião, foi solicitado pela Seccional, a criação da Corregedoria da Polícia Penal do Piauí.
Após reunião, o presidente Lula saiu do Palácio do Planalto e caminhou com Janja, governadores e ministros até o Supremo Tribunal Federal
Menezes relatou ter aprendido com um professor, em 1977, que "um homem que saísse de casa sem caneta não era homem"