Juristas debatem direitos constitucionais e concluem que as leis não suficientes para garantir direitos básicos da população
Livro aborda os avanços da mulher brasileira desde a promulgação da Constituição de 88
Bloco PTC/PP/PPS quer a Comissão de Constituição e Justiça
É hora de rasgar a constituição e o código civil brasileiro
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Projeto segue agora para análise dos senadores no plenário da Casa.
Um vizinho chegou a prestar queixa, mas ela venceu na Justiça
Lions com a PMT constrói prédio para prestar assistência social.
Prescrição para herdeiro menor ajuizar ação trabalhista nã segue a Constituição
As teias foram encontradas acima de águas correntes
Prefeitura de Teresina constrói Casa de Acolhimento e Reencontro
Governo do Estado constrói 7.576 casas em Teresina com investimentos de R$ 200 milhões
É assim que se constrói uma miragem
STM fere a Constituição ao guardar processo sobre Dilma Roussef
Ficha Limpa e Constituição
Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima
Idepi constrói conjunto habitacional em Oeiras
Residência está sendo construída em Malibu
Programa Minha Casa Minha Vida constrói 9 mil casas e investe R$ 290 mi no PI
PTB questiona constitucionalidade de custos de manutenção do Sistema de Controle de Produção de Bebidas
“O DEM SE ACABOU POR FALTA DE INTERESSE DOS PRÓPRIOS CONSTITUINTES”, DIZ O DEPUTADO JURACI LEITE
Investimento da ordem de R$ 250 mil resolve problema de mais de um século
Prefeitura constroi mais calçamento na zona urbana
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ratificou hoje a posição do governo federal sobre a divisão dos royalties do petróleo
Prefeitura constrói sala de leitura na Unidade escolar Jaime Lima Verde