Especialistas avaliam mudança como retrocesso e alegam que medida pode ter motivações políticas
Recursos executados por BNDES e BRDE serão destinados à manutenção de empregos e à preservação das atividades da cadeia produtiva do setor
O governo federal acatou a proposta do Congresso Nacional
Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias
A decisão se deu devido a piora nos índices da pandemia no Piauí, com uma estimativa de 134.102 infectados após relaxamento nos índices de isolamento social.
Valor é remanescente de um fundo extinto por uma medida provisória. Ao analisar a MP, parlamentares tinham aprovado o uso do dinheiro no combate à pandemia.
Mães menores de 18 anos poderão receber o benefício. Presidente barrou, entretanto, extensão para homens solteiros chefes de família.
Medida provisória foi editada em razão da crise provocada pelo coronavírus e prevê que União destinará R$ 900 milhões para pagamento. Isenção vale para quem consome até 220 kWh.
Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família
Maia afirma que orçamento impositivo, centro de atrito com governo, aproxima Brasil da prática adotada por todo o mundo
Texto regulamenta artigo da Constituição, e será analisado pelo Congresso. Bolsonaro disse que índios são 'tão brasileiros quanto nós', e que se pudesse, confinaria ambientalistas na Amazônia.
O Orçamento prevê receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões
Valor vale a partir de 1º de janeiro de 2020 e foi corrigido apenas pela inflação. De acordo com o Dieese, 49 milhões de pessoas têm rendimento com base no salário mínimo.
A proposição mantém em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal do deficit primário do governo
Acidentes ocorridos até 31 de dezembro seguem cobertos pelo seguro.
O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
De acordo com a proposição, 30% do que a União arrecadar no leilão irá para os entes
Governo quer rredirecionar recursos do Sistema S para bancar alguns gastos do Orçamento.