O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
Suspeito foi preso por dopar namorada para abusar da filha dela, de 7 anos. Vendedora diz que pai a impede de ver a menina: "Me sinto culpada".
Falso Profeta diz em depoimento que 'Deus se equivocou'
Processo poderá tornar inelegíveis Robério Leite e Maria Claudina
A acusada foi presa enquanto trabalhava em uma loja de moda feminina que possui no Centro de Porto Alegre.
Caso de racismo em clube na Lagoa é levado para delegacia
Ele inocentou ex-deputados do PT Paulo Rocha, João Magno e Luizinho. Lewandowski também absolveu ex-ministro Adauto e dois ex-assessores
Para Barbosa, ex-deputados Paulo Rocha e João Magno lavaram dinheiro. Ele absolveu 3 réus, mas disse ver crime do ex-ministro Anderson Adauto
Já um jardineiro é suspeito de violentar a enteada na presença da mulher
Detido em shopping, ele teria abusado de uma menina e de um menino.
Último a ler voto, presidente do STF também condenou antiga cúpula do PT
Segundo acusação, detetive deu declaração durante depoimento
Soninha imita Maluf: se Serra não for bom, nunca mais votem nele
Haddad participou nesta manhã de carreata na Zona Leste de São Paulo
Na terça, ex-presidente do PT foi condenado por corrupção ativa.
"Policiais viram que ele estava caído e deram vários tiros na cara", disse um vizinho de vítima.
STJ: Pena mais grave imposta por Lei Maria da Penha não se limita a agressões contra mulher
STJ APLICA LEI MARIA DA PENHA PARA CRIME DE AMEAÇA ENTRE IRMÃOS
Ministro-revisor pediu palavra para rebater argumentação de colegas. Segundo ele, Genoino não avalizou empréstimos junto com Marcos Valério
Para ministro do STF, "não há provas suficientes" para condenar Dirceu. Toffoli foi advogado do PT e assessor do governo na época do mensalão
Assaltante foi morto com três tiros após invadir a casa da mulher de 87 anos.
O menino se apresentou na delegacia acompanhado de seu advogado e confessou que foi o autor dos tiros.
Os ministros Rosa Weber, Dias Tofolli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello, durante análise da ação 470 no STF
Eleito o melhor destino gay friendly do mundo, o Rio de Janeiro continua nas manchetes das agressões homofóbicas.
MP encaminhou na semana passada as alegações finais sobre o processo