Prefeito Mazim tem pedido de liminar, em Habbeas Corpus, negado no STJ
STJ suspende ação penal contra prefeito de Altos
O comerciário foi conduzido à Delegacia de Capturas da capital, onde permaneceu por seis dias e só foi liberado por habeas corpus
Propaganda de motel faz alusão a Paulo Henrique Ganso
A defesa ainda considera a prisão do casal arbitrária
STF manda soltar acusado de matar filhos do ex-prefeito de Fronteiras
Durante o julgamento, foram ouvidas cinco testemunhas e o réu foi interrogado
Segundo Kajuru, o dinheiro vai para Ércio Quaresma, ex-defensor do goleiro
Delegado da Polícia Federal não poderá investigar deputados e diretores da Alepi
Desembargadores Edvaldo Moura e Paes Landim travam embate jurídico
TJ-PI suspende investigações da Polícia Federal na Assembléia Legislativa do Piauí
Quebra de sigilo baseada apenas em relatório do Coaf é inconstitucional
STF nega pedido de liberdade para Correia Lima, condenado a 47 anos de prisão
Fundac mostra oficinas de moda, teatro e dança no Sabor Maior
Posse de chip de celular em presídio interrompe prazo para progressão de regime
Sexta Turma afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na Lei Maria da Penha
Irmão de Paulynho Paixão é preso por atropelar homem
Uma testemunha viu vários corpos, e pelo menos um estava carbonizado
Espanha terá cemitério-laboratório para congelamento de corpos
Em carta, dono de ilha preso pela PF diz que patrimônio "é fruto de muito suor"
Derrotado por 32 votos, Hélio de Oliveira Santos (PDT) pode recorrer
O advogado afirma que Furtado conseguiria pagar cerca de R$ 36 mil para ser libertado
Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
No STF, a defesa contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça