Os partidos alegam que Moro obteve vantagem indevida na disputa eleitoral.
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Apesar da inelegibilidade, a live deste domingo sinaliza a participação de Bolsonaro no jogo eleitoral deste ano.
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
De acordo com o TSE, a criação desses cargos é essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados à população
O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins ressaltou que mais de 10 mil urnas eletrônicas serão utilizadas nas eleições, sendo estas mais rápidas e seguras do que as fabricadas até 2015.
Simultaneamente, o presidente vetou emendas parlamentares de comissão no valor de R$ 5,6 bilhões.
O cargo de vice-presidente ficará a cargo do desembargador Ricardo Gentil, que também foi eleito durante a mesma cerimônia.
Essa questão tem preocupado seriamente várias autoridades brasileiras, do TSE e suas cortes estaduais, ao Governo Federal e setores do Congresso.
Assumindo a postura anti-imigração que adotou durante seu mandato presidencial, entre 2017 e 2021, prometeu deportação em massa
A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos
Lula estava acompanhado pelo doutor Roberto Kalil Filho, médico pessoal do presidente, e pela médica Ana Helena Germoglio
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
O TSE esclareceu que a alteração de qualquer filiação partidária só pode ser feita pelo próprio partido
Uma pessoa se passou pelo presidente Lula para filiá-lo ao Partido Liberal (PL), principal partido de seu opositor, Jair Bolsonaro
O Congresso aprovou um montante recorde de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares, cortando recursos do Novo PAC proposto por Lula
O ato "Democracia Inabalada" foi realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, um dos locais vandalizados em 8 de janeiro de 2023
A cerimônia tinha como objetivo reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.
Na próxima semana, entre 8 e 10 de janeiro, uma comitiva da Fifa está agendada para se reunir na sede da CBF com o agora ex-interventor José Perdiz e Ednaldo Rodrigues
O presidente do STF apontou que o ex-presidente Jair Bolsonaro escolheu o Supremo como seu adversário, transformando-o em seu principal inimigo
Nome escolhido por Lula para o TRE-PI é respeitado e tem competência jurídica
Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União neste sábado (23). Primeira mulher negra a integrar a corte foi Edilene Lobo, nomeada em junho deste ano.
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.