Caso não respeite a decisão, o candidato à reeleição poderá ser multado em R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem.
TSE afirmou que campanha do candidato do PL continua a fazer uso de material cuja exploração eleitoral foi proibida.
As representações foram ajuizadas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e por Luiz Felipe Chaves D’Avila (Novo)
Estudantes de Direito e Engenharia de Software se colocam como produtores de esclarecimento para população contra as fakenews
Nas ações aos quais Gessy é alvo, alega-se que o prazo para comunicar os filiados da convenção não teria sido respeitado.
Os dois travam batalhas judiciais desde 2014 quando o candidato investiu em jingle com a música "O Portão"
Candidata disse que sabatina permite chegar ao maior número de eleitores e defendeu a desmilitarização da polícia e uma democracia radical.
Apuração paralela será possível por meio de ferramenta disponível na internet
Petrobras adotou estratégias diferentes de precificação dos combustíveis nos momentos de alta e de baixa das cotações internacionais do petróleo em 2022
Ele sinalizou ainda chapa do Podemos tem 70% das pleiteantes do sexo feminino e sofreu um corte 'covarde' de recursos.
O ministro do STF atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT
Os valores, em sua maioria, foram repassados pelos respectivos Diretórios Nacionais.
As pesquisas mostram que os eleitores estão mais propensos a rejeitar o novo texto. O acordo político para a redação de uma nova Constituição estabelece que, em caso de rejeição do texto, a atual Carta Magna continuará em vigor.
A sondagem em questão começava a mostrar os efeitos de duas particularidades daquela campanha.
A um mês das eleições, a Corte concluiu o desenvolvimento do sistema digital – que foi lacrado e assinado após fiscalização de entidades
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
Pela segunda vez em duas semanas o presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, se encontrou com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
A exceção para a regra são os membros das forças de segurança que estejam a trabalho e sejam requisitados pela autoridade eleitoral
Até o momento a campanha do petista recebeu repasses de R$ 4,5 milhões; a maior parte vem do Diretório Nacional do MDB.
O magistrado deu 24 horas para que as plataformas removam o conteúdo, por "propaganda eleitoral antecipada negativa".
Posse do ministro à frente da Corte Eleitoral ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e defesa do sistema eleitoral
Bolsonaro e ex-presidentes da república são esperados para a posse de Alexandre de Moraes como presidente do TSE
Ainda são esperados mais de 20 governadores, além de parlamentares e autoridades do Judiciário
Os planos de Logística e de Segurança Pública para as Eleições Gerais de 2022, no Estado do Piauí, foram debatidos em uma reunião técnica interna